18.06.2013 - No 2º Diálogo sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Secretaria-Geral debate indicadores e construção de Portal

Nos dias 20 e 21 de junho, a Secretaria-Geral da Presidência da República realiza em Brasília o 2º Diálogo Intersetorial sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O evento, que conta com a participação de representantes de organizações da sociedade civil e do governo federal, é  destinado a subsidiar a construção da matriz de indicadores e dos campos e funcionalidades do Portal de Organizações da Sociedade Civil que está sendo desenvolvido.

Segundo a assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Laís de Figueirêdo Lopes, “o principal objetivo do Portal é fornecer uma visão georreferenciada do universo das organizações da sociedade civil, por meio do cruzamento de informações existentes em diversas bases de dados públicas, reunindo e disponibilizando à sociedade, em plataforma de transparência ativa, informações que possam contribuir para um melhor conhecimento sobre as entidades e os importantes trabalhos que desenvolvem”. Além dos indicadores que produzirá, o Portal também servirá como porta de entrada para diversos outros sites públicos que contém dados relevantes, propiciando a agregação de fontes para novas pesquisas relacionadas às organizações da sociedade civil, afirmou Laís.

O Portal - A construção do Portal georreferenciado é um dos produtos previstos na Pesquisa sobre as Organizações da Sociedade Civil e suas parcerias com o Governo Federal, que está sendo realizada com o apoio da Fundação Getúlio Vargas, a partir de informações disponíveis em diversas bases de dados públicas. Para caracterização das entidades, serão utilizados os dados do Cadastro Nacional de Entidades do Ministério da Justiça que traz as organizações qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Utilidade Pública Federal, o Cadastro Nacional de Entidade Ambientalista do Ministério do Meio Ambiente, o Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros. Em relação aos recursos públicos, a principal fonte é o Sistema de Convênios, Contratos de Repasse e Termo de Parceria do Governo Federal (Siconv). A construção conta, atualmente, com informações disponibilizadas por mais de dez órgãos da Administração Pública Federal.

Diálogo Intersetorial sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – O primeiro diálogo foi realizado pela Secretaria-Geral em 21 de março deste ano, em Brasília. No encontro, que reuniu cerca de 60 convidados - entre representantes de organizações da sociedade civil, integrantes de órgãos do governo federal, acadêmicos, especialistas, advogados e contadores - foram discutidas alternativas para o financiamento e sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Brasil.

Os Diálogos dão continuidade às discussões que vêm sendo realizadas desde 2011 na agenda do marco regulatório das organizações da sociedade civil. Trata-se de demanda pautada pela sociedade civil pelo aperfeiçoamento do ambiente institucional e regulatório em que estão inseridas as organizações no Brasil.

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• Local: Secretaria de Direitos Humanos - Ambiente de Educação Corporativo - 10º andar. Edifício Parque Cidade Corporate - Torre "A". Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C - Brasília-DF