13.06.2013 - Conferência Nacional de Assistência Social 2013 é tema de programa na NBR

A 9ª Conferência Nacional de Assistência Social foi o assunto principal de teleconferência veiculada esta semana pela NBR. Programada para ocorrer entre os dias 16 a 19 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o tema deste ano é  "A gestão e o financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)". As conferências municipais que discutirão o assunto devem ser realizadas até o dia 9 de agosto. São esperados dois mil delegados para a conferência nacional, no fim do ano, em Brasília (DF).

O cofinanciamento obrigatório da assistência social; a gestão do SUAS: a vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; gestão dos serviços, programas e projetos; gestão dos benefícios no SUAS; e regionalização são os subtemas que serão debatidos nas conferências municipal, estadual e nacional deste ano. O tema foi definido pelos delegados na conferência anterior, explica a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Luziele Maria de Souza Tapajós. “As conferências são o momento de propor a agenda de assistência pública social para o governo”.

Dóris Margareth de Jesus, integrante da Conferência como conselheira nacional, reconhece que “sem financiamento não há política de assistência social”. As etapas de construção do orçamento, como os prazos para a participação nesse processo e a gestão do fundo, também serão debatidos regionalmente. A maioria das capitais já definiu sua agenda de debates. Recife será a primeira a realizar conferência municipal, entre 23 e 25 de junho. “As conferências municipais significam um momento bastante importante para a consolidação do SUAS”, diz a presidente do CNAS. As etapas estaduais estão programadas para ocorrer até 18 de outubro.