10.06.2013 - Ministros definem proposta para o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo)

A proposta do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), elaborada por membros da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo) e da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), foi aprovada na sexta-feira (07/06), em reunião coordenada pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Gilberto Carvalho; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O Planapo tem quatro eixos: produção; uso e conservação dos recursos naturais; conhecimento; e consumo e comercialização. A proposta agora será levada pelos ministros para a presidenta Dilma Rousseff. 

O primeiro Planapo, baseado nas diretrizes estabelecidas no Decreto 7.794/2012, terá duração de três anos, vinculando suas iniciativas às ações orçamentárias já aprovadas no Plano Plurianual (PPA), de 2012 a 2015. O plano atuará para ampliar o número de produtores envolvidos e incentivar o registro, a produção e a distribuição de insumos adequados à produção orgânica e de base agroecológica; fomentar a conservação, o manejo e o uso sustentável dos recursos naturais; e facilitar o acesso do consumidor a informações relacionadas a produtos agroecológicos e orgânicos e à universalização do consumo, entre outras coisas.

O Planapo é fruto de amplo diálogo com as organizações sociais do campo, resultado de dois grandes movimentos nacionais: no campo da agroecologia, conduzidos pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); e na área de produção orgânica, pera rede de Comissões da Produção Orgânica das Unidades da Federação (CPOrgs) e pela Câmara Temática de Agricultura Orgânica (CTAO) do MAPA. Também tiveram papel de destaque os movimentos sociais de base como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras  na Agricultura Familiar (Fetraf) e a Via Campesina. O fomento à produção orgânica e de base agroecológica é ponto de pauta comum nas reivindicações desses movimentos sociais.

Ecoforte – Na reunião também foi apresentada a proposta do Programa Ecoforte, que vai potencializar as ações do Planapo e das cooperativas, dos grupos produtivos e das redes de agroecologia, produção orgânica e extrativismo para fortalecimento da produção e processamento, do acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais e para ampliação da renda dos agricultores(as) familiares e extrativistas. Ele contará com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do BNDES.