05.06.2013 - Secretaria-Geral faz primeiro seminário “Agenda Brasil: Quando o Diálogo Transforma” na Paraíba

A Paraíba vai sediar nesta quinta-feira (6/6), a partir das 9h, o primeiro seminário “Agenda Brasil: Quando o Diálogo Transforma”, promovido pelo governo federal. Durante o evento, serão apresentados às lideranças sociais e políticas do estado um panorama das ações federais, a proposta da Política e do Sistema Nacional de Participação Social, as discussões em torno do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e o Plano Juventude Viva.

O evento, que conta com o apoio do governo do estado da Paraíba e da prefeitura municipal de João Pessoa, será realizado na capital, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, e as palestras serão apresentadas por especialistas da Secretaria-Geral da Presidência da República. Segundo o secretário nacional de Relações Político-Sociais, Wagner Caetano, “iniciar essa série de seminários pela Paraíba é uma forma de reconhecer o elevado nível de organização social do estado e de retribuir, prestando contas aos paraibanos sobre temas importantes no âmbito do governo federal.”

Agenda Brasil: Quando o Diálogo Transforma

De acordo com a Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, a expectativa é que sejam realizados diversos seminários pelo país. Além de apresentar os temas, a ideia é ouvir a sociedade, abrindo espaço para discussões e contribuições.

A Política e o Sistema Nacional de Participação Social estão em processo de discussão e é fundamental que as lideranças sociais dêem sugestões para essa construção coletiva, cujo objetivo é integrar as políticas de participação social e aprofundar as relações entre as instâncias municipais, estaduais e federal. Por meio dessas iniciativas, pretende-se consolidar a participação social como instrumento de fortalecimento da democracia e como método de governo.

Da mesma forma, é essencial que as organizações sociais conheçam as discussões em torno do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que vai estabelecer normas gerais para as parcerias estabelecidas entre União, estados e municípios e entidades da sociedade civil. Os novos mecanismos que vão orientar a relação dos governos com essas entidades sociais precisam ser compartilhados e melhor compreendidos.

Já o Plano Juventude Viva, que será lançado em breve no estado, tem a finalidade de enfrentar a violência contra a juventude. Os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem, especialmente, jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos.  Em resposta a esse desafio, o governo federal lançou o Juventude Viva, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O Juventude Viva foi construído por meio de um processo amplamente participativo. O Plano reúne ações que vão desde a criação de oportunidades de inclusão social e autonomia à oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio. Trata-se de um esforço inédito do conjunto das instituições do Estado para reconhecer e enfrentar a violência contra os jovens, somando esforços com a sociedade civil para a sua superação.