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05.06.2013 - Governo Federal responde a pauta de reivindicações dos agricultores familiares
Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Manoel Dias (Trabalho), Garibaldi Alves (Previdência) e Fernando Bezerra (Integração Nacional) receberam nesta quarta-feira (5/6) a direção da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). Na pauta, as respostas do governo federal às reivindicações da 9ª Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que aconteceu no mês de maio.
A Jornada é promovida pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) que está organizada em 18 estados, com mais de 600 sindicatos e associações sindicais filiados e cerca de 500 mil agricultores associados.
O ministro Pepe Vargas afirmou que os recursos federais para a agricultura familiar irão aumentar e serão anunciados, junto com várias outras medidas que beneficiam os pequenos agricultores, nesta quinta-feira (6/6) pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar. Os representantes da Fetraf receberam do ministro Gilberto Carvalho um caderno de respostas elaborado pela Secretaria-Geral.
Demandas - A pauta da Fetraf se estruturou em torno de 13 pontos temáticos, detalhados em 79 itens. Essas reivindicações foram encaminhadas, sob a coordenação da Secretaria-Geral, a todos os ministérios e instituições responsáveis pelas políticas públicas e programas. Os órgãos públicos, realizando seus processos de negociação e escuta, formularam as propostas incorporadas a este documento, buscando, ao máximo, inserir as demandas às suas ações e políticas, com vistas ao máximo atendimento das reivindicações. Todos os itens da pauta obtiveram resposta e englobaram temas como acesso à terra, assistência técnica, agroindústria, crédito, endividamento, acesso à água, juventude, mulheres ( combate à violência, geração de emprego e renda, entre outros itens) habitação rural e previdência, dentre outros.
Além do Caderno de Respostas, foi entregue à Fetraf documento contendo balanço consolidado das políticas públicas do campo e da floresta realizadas nos últimos dois anos, com objetivo de transparência aos dados relevantes para os movimentos sociais. Foram recebidas pelo governo federal, entre 2011 e 2012, 1068 demandas de 30 entidades da sociedade civil organizada, que tem impactado na coordenação sistêmica das políticas de atendimento às pautas apresentadas pela sociedade, aprimorando os arranjos de gestão governamental e os processos de formulação e acompanhamento das políticas.
O balanço é fruto da criação, em 2012, com a participação de todos os ministérios e sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Sistema e da Mesa de Monitoramento das Demandas dos Movimentos Sociais, que organiza as pautas e demandas apresentadas ao Poder Executivo e acompanha o tratamento que os diversos órgãos federais dão a esses pleitos.
Plano Safra - A agricultura familiar brasileira vai receber mais recursos para a produção de alimentos na próxima safra. Nesta quinta-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciam o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. O lançamento será no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), às 11h, e vai trazer novidades às políticas públicas tão presentes no campo como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra, as compras institucionais e os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Esse conjunto de medidas para o setor passa a valer a partir de julho deste ano. As ações foram elaboradas com o objetivo de aumentar a renda, inovar e estimular a produção de alimentos. “Hoje o nosso país vive um momento muito importante. Precisamos aumentar a produção de alimentos, porque o Brasil está crescendo e é a agricultura familiar que cumpre esse papel de desenvolver o meio rural e, principalmente, produzir alimentos. Neste Plano Safra queremos aumentar a capacidade de investimentos do setor, levar mais tecnologia e aperfeiçoar os nossos sistemas de proteção de renda”, explica o secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller.
O lançamento para a safra 2013/2014 marca os dez anos das ações governamentais voltadas para o setor. Nesta década, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. A agricultura familiar é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas – o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do país; 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 74% da mão de obra empregada no campo.
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