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Notícias

03.06.2013 - Governo federal reúne-se nesta terça-feira (4/06) em Brasília com delegação de indígenas do Pará

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, coordena nesta terça-feira (4/6) reunião de representantes de diversos ministérios com uma delegação de indígenas do Pará, majoritariamente do povo Munduruku, que participaram da recente ocupação do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A reunião acontece às 14h no Palácio do Planalto, em Brasília, e é parte de um acordo firmado com os indígenas no último dia 30/5, que levou à desobstrução pacífica do canteiro de obras.
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Publicado em 03/06/2013 18h49 Atualizado em 29/10/2014 12h08

Na reunião, o governo federal vai informar à delegação um conjunto de respostas à pauta de 33 reivindicações apresentadas em janeiro, durante a Assembleia Indígena Munduruku, na Aldeia Sai Cinza, no município de Jacareacanga (PA). Também será apresentada aos Munduruku e demais indígenas das bacias dos rios Tapajós e Teles Pires uma proposta de pactuação da consulta sobre possíveis empreendimentos hidrelétricos na região. A proposta do governo prevê a realização de consulta aos indígenas de acordo com os preceitos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está em processo de regulamentação, conforme metodologia participativa coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O governo federal garantiu o transporte aéreo e a infraestrutura necessária para a participação da delegação de indígenas na reunião. Dois aviões da FAB estarão à disposição dos indígenas em Altamira, amanhã, a partir das 6 horas.

A expectativa da Secretaria-Geral é que a reunião seja o início de um processo de diálogo e entendimento que assegure aos indígenas seus direitos legais e o acesso a políticas públicas voltadas à sua autonomia e sustentabilidade.

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