11.04.2013 - Participação social para construir o plano de agroecologia e produção orgânica

Integrantes da Comissão Nacional da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, formado por representantes de entidades governamentais e da sociedade civil se reuniram, nesta quinta-feira (11/4), no auditório do Palácio do Planalto em Brasília. Na pauta, o debate sobre a última versão do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O encontro continua na sexta-feira (12/4), quando será definida a data da próxima reunião e os encaminhamentos para a implantação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída em 2012 (pelo Decreto 7.794).

“Estamos chegando a um documento histórico, um plano de política integral de agroecologia”, afirmou o secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini. Ele apresentou, nesta terceira reunião da comissão, a síntese das ações da Câmara Interministerial da Política. 

Na coordenação da reunião, estavam Selvino Heck, diretor do Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã, da  Secretaria-Geral da Presidência da República e Generosa de Oliveira, do conselho administrativo da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). Participaram da mesa de trabalho o secretário executivo da ANA, Dênis Monteiro, a secretária executiva do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, Maria Verônica de Santana, e Elson Borges dos Santos. 

Selvino Heck, secretário-executivo da Comissão,  enfatizou os objetivos centrais dos trabalhos. “Nossa meta é promover a participação da sociedade na elaboração do Plano de Agroecologia”. A Comissão é formada por representantes de 14 órgãos e entidades do Executivo federal e por 14 entidades titulares e 14 entidades suplentes representantes da sociedade civil.

Ainda nesta quinta, grupos temáticos fazem novos debates sobre o documento. São os grupos de trabalho dos temas produção, comercialização e consumo, conhecimento e uso e conservação dos recursos naturais. 

O secretário-executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Dênis Monteiro, elogiou a inclusão de ações para redução de agrotóxicos E sugeriu a inclusão de medidas relacionadas a transgênicos. Ele comemorou a construção da política, que conta com participação da sociedade civil e do governo. “Esse esforço está refletido no documento, que está mais abrangente e consistente do que as versões anteriores”, disse Monteiro. “Essa política traz algo intocável, que é uma intenção muito grande de fazer uma revolução, de retomar rumos”, afirmou Elson Borges dos Santos, da Câmara Temática de Agricultura Orgânica. Para ele, o trabalho vai “restaurar e reinventar tecnologias para a agricultura e para a produção

Histórico

Decreto da presidenta Dilma Rousseff instituiu em 21/08/12 a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O documento prevê a elaboração de um plano com metas e prazos a serem cumpridos pelo governo federal e determinou elementos como a concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa para ampliar a produção de base agroecológica no Brasil.

A Política Nacional de Agroecologia foi formulada de forma participativa, com engajamento da sociedade civil. Além da incorporação das pautas de movimentos sociais, a participação da sociedade civil se deu por meio de um seminário nacional e cinco seminários regionais coordenados pela Articulação Nacional de Agroecologia  (ANA) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), com apoio do Ministério do Meio Ambiente. As Comissões Estaduais da Produção Orgânica (CPOrg) e a Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO) também integraram o processo. Participam ainda entidades como Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de técnicos de vários ministérios e órgãos públicos. 

Em maio do ano passado, a Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, implementou o Plano de Mobilização e Participação Social para a Agroecologia. Foi promovido o encontro ‘Diálogos Governo e Sociedade Civil’ para debater o conteúdo do decreto, a estrutura de governança da política e colher subsídios para o Plano. Um grupo de trabalho composto por dez ministérios e órgãos públicos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, consolidou a proposta.

A pauta de incentivo à produção orgânica é reivindicação de diversos movimentos sociais do campo foi apresentada à presidenta Dilma Rousseff durante a Marcha das Margaridas de 2011.  Promovida pela Contag, a Marcha contou com a participação de 70 mil trabalhadoras. Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff assumiu o compromisso do governo construir uma política de agroecologia em diálogo com os movimentos sociais. A iniciativa atende também às demandas da juventude rural apresentadas durante a 2ª Conferência Nacional da Juventude, com iniciativas que articulam formação, troca de experiência e fomento direto a práticas para fortalecer a geração de renda.

Com informações da Ascom/MDA