05.04.2013 - Gilberto Carvalho participa de ato oficial para devolução da terra Marãiwatsédé ao povo Xavante

“É com grande satisfação que trago a vocês a saudação de nossa presidenta Dilma Rousseff e venho representá-la neste ato de devolução integral da Terra Indígena Marãiwatsédé ao povo Xavante. A ação desenvolvida pelo governo federal foi um reconhecimento do direito e da luta de vocês, que durante décadas sonharam em retornar ao seu território tradicional, do qual foram indevidamente retirados”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) durante solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (5/4) na aldeia xavante Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso. A retirada de posseiros e fazendeiros da região, conforme determinação judicial, foi concluída no final de janeiro deste ano, após cerca de dois meses de uma operação coordenada pela Secretaria-Geral e a participação de vários órgãos do governo federal.

O ministro reafirmou o compromisso do governo federal em trabalhar junto com os indígenas “para reflorestar as matas, recuperar o território, mapear as fontes de recursos naturais, desenvolver atividades produtivas e garantir saúde e educação para todos”. Dessa maneira, a comunidade, junto com o governo federal e outros parceiros, vai assegurar a plena posse de Marãiwatsédé e um futuro melhor para as gerações que virão, enfatizou Gilberto Carvalho. 

Durante todo o dia, o ministro, diversas autoridades e técnicos do governo foram recebidos pelo cacique Damião Paradziné, visitaram a aldeia, participaram da cerimônia festiva e reuniram-se com os indígenas para ouvir e encaminhar as demandas da comunidade. Após o encontro ficaram acordados vários pontos como a reforma e ampliação do posto de saúde, ações de recomposição de áreas degradadas, programas de geração de emprego e renda, dentre outras. Estiveram presentes à solenidade, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos; o secretário nacional de Saúde Indígena, Antonio Alves, além de representantes do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Desocupação

A desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, iniciada em agosto do ano passada foi totalmente concluída no dia 27/01/2013, quando o oficial de Justiça responsável pelo acompanhamento da operação realizou o último sobrevoo para verificar a situação da área. No dia seguinte foi entregue à Funai o “Auto de Desocupação Final” que oficializou a retirada total dos ocupantes da área com 165 mil hectares que abrange parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no norte do Mato Grosso.

Na ocasião, foram verificados 619 pontos entre residências e comércios, tanto na área rural como no distrito de Posto da Mata. Todos estavam então desocupados. A operação foi integralmente planejada para ocorrer de forma pacífica e garantir, de um lado, o direito constitucional do povo Xavante de viver em seu território tradicional e, de outro, a alternativa de transferência para glebas da reforma agrária oferecidas pelo Incra aos pequenos ocupantes não indígenas. A força-tarefa do governo federal que cumpriu o mandado de desocupação foi formada por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam, Força Nacional e contou com apoio logístico do Exército.

Degradação

As grandes fazendas que estavam na terra indígena foram as principais responsáveis pelo rápido desmatamento da área. Conforme dados da Funai, em 1992, cerca de 66% (108.626 ha) da área total de Marãiwatsédé eram compostos de floresta e 11% (18.573 ha) de Cerrado. Atualmente, esta é a terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do território desmatados e utilizados para atividades de agricultura e pecuária. Marãiwatsédé também era uma das áreas que apresentavam maior número de focos de fogo no estado. Em 2010, a área esteve entre as dez terras indígenas brasileiras com maior número de focos de queimada. Em 2011, ficou entre as cinco terras indígenas do Mato Grosso com maior número de focos de fogo. Um dos maiores desafios do governo federal e dos indígenas é a recomposição da vegetação e regeneração da terra degradada.

Histórico

A Terra Indígena Marãiwatsédé foi reconhecida pelo Estado brasileiro como terra tradicional indígena, homologada por decreto presidencial em 1998. Na década de 1960, a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região, onde sempre viveu o povo Xavante de Marãiwatsédé, dando início ao desmatamento da área e provocando a retirada dos indígenas para outra localidade. Os indígenas nunca se conformaram com a remoção e, sucessivas vezes, tentaram voltar ao seu território. Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip, que, durante a ECO 92, após reconhecimento público do direito indígena à terra, manifestou ao governo brasileiro o interesse em devolver a terra indígena.

Antes que a decisão se concretizasse, ocorreram invasões ao local. De acordo com o processo sobre o caso, em poder do Ministério Público Federal no MT, as invasões de não indígenas foram planejadas e incentivadas por lideranças, muitas das quais passaram a ocupar grandes fazendas dentro da terra indígena. A intenção foi relatada durante reunião, ocorrida na localidade de Posto da Mata e transmitida ao vivo pela Rádio Mundial FM, no dia 20 de junho de 1992. A gravação compõe o processo, que está disponível para consulta no MPF.

O ano de 1992 marcou o início da invasão em massa da terra por ocupantes não-índios. A ação de desocupação dos não índios da TI Marãiwatsédé teve início em agosto de 2012, atendendo decisão do Juízo da Primeira Vara de Cuiabá/MT, que, em julho, determinou o prosseguimento da execução da sentença para efetuar a retirada dos não índios e garantir o usufruto exclusivo e a posse plena do povo Xavante sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé, conforme determina o Artigo 231 da Constituição Federal. A saída dos não indígenas foi uma determinação da Justiça, comunicada via mandado judicial aos ocupantes ilegais da Terra Indígena Marãiwatsédé.

Com informações da Funai