26.09.2012 - Integração e participação social são temas prioritários para o Brasil na presidência pro tempore do Mercosul

Integração e participação social serão temas prioritários na gestão do Brasil na presidência pro tempore do Mercosul, de agosto a dezembro deste ano, disse nesta terça-feira (25/8), em São Paulo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele avalia que essa temática ganhou destaque entre os países do bloco diante da recente crise política no Paraguai, que levou ao impeachment do então presidente Fernando Lugo. “O único remédio efetivo contra o golpismo, contra a tentativa de ferir a democracia, é a organização social e a existência de canais permanentes, sólidos e estáveis de participação social”, declarou.

 

O ministro participou de seminário com organizações e movimentos sociais brasileiros em São Paulo, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência. O debate é a primeira de três atividades preparatórias para a Cúpula Social do Mercosul, que ocorre entre os dias 4 e 6 de dezembro deste ano, em Brasília. “A cúpula é que vai definir de maneira mais concreta quais são as ações [necessárias para promover a integração social entre os países do bloco]”, esclareceu. A cúpula reúne ministros da área social e entidades e movimentos sociais dos países do Mercosul.

 

Dentre as medidas de integração a serem pensadas, o alto representante-geral do Mercosul, Ivan Ramalho, cita a livre circulação de pessoas e o reconhecimento de diplomas universitários. “No âmbito comercial, o Mercosul já está bastante consolidado. É preciso avançar em outras áreas”, avalia. Além da integração social, ele aponta como prioridades na área econômica a integração produtiva e a promoção comercial conjunta.

 

Gilberto Carvalho destaca que alguns avanços sociais já foram conquistados entre os países do Mercosul. Ele citou o acordo previdenciário, de 2005, que permite a averbação do tempo de serviço para fins de aposentadoria e a colaboração na área de direitos humanos para investigações sobre a Operação Condor. O ministro ressaltou ainda articulações entre centrais sindicais dos países-membros.

 

Carvalho acredita que a integração entre as organizações permitirá a troca de informações e uma melhor execução das políticas sociais. “Temos, por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida no Brasil, que tem uma experiência bem-sucedida com entidades. Este tipo de experiência pode ser trasladado para que os movimentos dialoguem com seus respectivos governos”, avaliou o ministro. Ele disse que o Brasil vai propor, durante a cúpula, que sejam feitos encontros periódicos com as organizações da sociedade civil.

 

Para o embaixador do Brasil no Mercosul, Ruy Pereira, o investimento em políticas de integração social pode representar o diferencial da articulação entre os países do Cone Sul.“O que existe hoje é integração de contêineres”, criticou.Ele disse acreditar que tais ações podem, de fato, contribuir para “consolidar a democracia, garantir a cidadania e resgatar a dívida social presente em todos os países da região”.

com lideranças da sociedade civil

 

O encontro reuniu representantes de cerca de 60 organizações da sociedade civil, do governo federal, embaixadores e autoridades do Bloco com o  objetivo de debater temas relativos à integração regional e participação social do Mercosul e ações a serem empreendidas pelo governo, em conjunto com a sociedade civil, durante a Presidência Pro Tempore do Brasil no Mercosul.

 

Histórico – O Programa Mercosul Social e Participativo foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro de 2008. A iniciativa, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores, visa complementar a integração regional do Mercosul com a participação da sociedade civil brasileira. Desde sua criação, o Programa Mercosul Social e Participativo atua na promoção do debate efetivo com as organizações da sociedade civil brasileira sobre políticas públicas para implementação no âmbito do Bloco.

 

Da Agência Brasil e Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral