30.08.2012 - Encontro sobre conferências nacionais fortalece parceria entre Secretaria-Geral e IPEA

O evento, organizado pela Secretaria Nacional de Articulação Social (Secretaria-Geral da Presidência da República), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo do encontro foi debater e encaminhar formas de aperfeiçoar as conferências nacionais com a adoção de metodologias mais adequadas e incorporação de novas tecnologias. 

Na abertura, realizada pela manhã, o secretário nacional de Articulação Nacional, Paulo Maldos, destacou a parceria estratégica com o IPEA que, na sua opinião, “deve ter o papel de reflexão crítica permanente”. De acordo com o secretário, “a construção da política e do sistema de participação social não pode ser um voo cego, sob o risco de ser absorvida e esvaziada no seu propósito e no seu impulso inicial pela dinâmica social”, afirmou. Maldos destacou ainda ao importância do Instituto como “um núcleo de inteligência crítica e livre que pode indicar aspectos da participação social que precisam ser trabalhados para construir uma democracia com a cara do nosso povo”, concluiu. 

Já Pedro Pontual, diretor do Departamento de Participação Social (Secretaria-Geral) reafirmou a meta do governo federal, que é ampliar e aprimorar os mecanismos de participação e consulta das políticas públicas na perspectiva de construção do Sistema Nacional de Participação Social. Pontual afirmou que é importante avançar no aperfeiçoamento dos processos conferenciais para garantir a incorporação efetiva das resoluções adotadas pela sociedade civil na ação do Estado e ampliação da participação nesses processos. 

Durante o encontro houve exposição de técnicos do Ipea sobre conselhos, conferências, audiências públicas e ouvidorias, seguido de debates com a troca de informações e de contribuições para o aprimoramento das pesquisas em andamento. Foi lançado também o site Participação em Foco pela equipe de pesquisa do Instituto responsável pelo estudo “A Efetividade das Instituições Participativas no Brasil”. O site planeja divulgar pesquisas do Ipea e de diferentes instituições na área de participação, além de ser um mecanismo que busca aperfeiçoar o diálogo, criando elos entre os setores que canalizam demandas da sociedade.

À tarde foram realizadas duas oficinas de trabalho. A primeira sobre o tema “Fatores críticos de sucesso na organização de conferências nacionais”, com leitura de texto previamente enviado aos participantes e debate em torno dos principais desafios enfrentados na construção de conferências nacionais. A segunda foi sobre o tema “Uma proposta de construção coletiva: como acompanhar a implementação das deliberações de conferências nacionais”, com a finalidade de construir um instrumento que possa ser útil no monitoramento da implementação de deliberações das conferências nacionais.

Conferências

De 2011 a 2012 foram realizadas 12 conferências nacionais com etapas municipais, livres, regionais, estaduais e nacional, sendo que mais três acontecerão em dezembro deste ano. De 1941 até 2012 foram realizadas 131 conferências nacionais, abrangendo 40 áreas setoriais nos municípios, estados e a nível nacional com mais de cinco milhões de participantes debatendo propostas para as políticas públicas. Para 2013 estão previstas 16 conferências, como a de Esporte, Cultura, Saúde Indígena, Igualdade Racial e Meio Ambiente, entre outras.

Site Participação em Foco: www.ipea.gov.br/participacao