29.08.2012 - Secretaria-Geral e IPEA promovem encontro sobre conferências nacionais

O objetivo do evento é debater e encaminhar formas de aperfeiçoar as conferências nacionais com a adoção de metodologias mais adequadas e também incorporação de novas tecnologias. Na parte da manhã serão lançadas as seguintes pesquisas do IPEA: “Participação Social como método de governo – um mapeamento das interfaces socioestatais nos programas federais”; “Ouvidorias autônomas e democráticas – caminho para a efetividade”; “Fatores de sucesso das audiências públicas realizadas pelo governo federal”; “Conselhos Nacionais – perfil e atuação dos conselheiros”; “Conferências nacionais – realidades e potenciais da participação em larga escala”.

A tarde serão realizadas duas oficinas temáticas. A primeira será sobre o tema “Fatores críticos de sucesso na organização de conferências nacionais” com leitura de texto previamente enviado aos participantes e debate em torno dos principais desafios enfrentados na construção de conferências nacionais. A segunda terá como desafio o tema “Uma proposta de construção coletiva: como acompanhar a implementação das deliberações de conferências nacionais” cuja finalidade é construir um instrumento que possa ser útil no monitoramento da implementação de deliberações das conferências nacionais.

Meta

De acordo com Pedro Pontual, diretor do Departamento de Participação Social, ampliar e aprimorar os mecanismos de participação e consulta das políticas públicas é uma das metas da Secretaria-Geral, na perspectiva de construção do Sistema Nacional de Participação Social. Pontual afirmou que é importante avançar no aperfeiçoamento dos processos conferenciais para garantir a incorporação efetiva das resoluções adotadas pela sociedade civil na ação do Estado e ampliação da participação nesses processo.

De 2011 a 2012 foram realizadas 12 conferências nacionais com etapas municipais, livres, regionais, estaduais e nacional, sendo que mais três acontecerão em dezembro deste ano. De 1941 até 2012 foram realizadas 13e conferências nacionais, abrangendo 40 áreas setoriais nos municípios, estados e a nível nacional com mais de cinco milhões de participantes debatendo propostas para as políticas públicas. Em 2013 estão previstas 16 conferências como a de Esporte, Cultura, Saúde Indígena, Igualdade Racial, Meio Ambiente e outras.