22.08.2012 - GTI inicia trabalhos para propor política pública aos assalariados rurais

Foi realizada nesta quarta-feira (22/8), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que tem a finalidade de discutir, avaliar e propor a política nacional para os trabalhadores rurais assalariados. O GTI foi instalado por Rogério Sottili, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Participaram ainda da reunião Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social e José Lopez Feijoó, assessor especial. Nela foram determinadas as atividades iniciais do Grupo que são o diagnóstico da realidade dos trabalhadores rurais e dos programas de qualificação voltados a este público, no âmbito do governo federal. A próxima reunião do GTI acontece no dia 19 de setembro.

Sottili lembrou que o GTI é fruto do acordo entre governo federal e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ele reafirmou o compromisso do governo de que os trabalhos do Grupo resultem em avanços nos direitos dos trabalhadores. Antonio Lucas, secretário da Contag, fez um alerta para o avanço da mecanização no campo e seus efeitos, como o desemprego. Por outro lado, a falta de capacitação e a informalidade do trabalho no meio rural – que chega a 64% no Brasil de acordo com dados da Contag - geram um quadro crescente de exclusão social, disse ainda.

A Secretaria-Geral da Presidência da República coordena o Grupo, formado por representantes da Secretaria de Relações Institucionais; Secretaria de Direitos Humanos; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

A portaria que criou o grupo, assinada pelo ministro Gilberto Carvalho, foi publicada no Diário Oficial de 28 de junho deste ano. Os representantes dos movimentos sociais – como a Contag e a Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de São Paulo (Feraesp) foram convidados a participar de todas as reuniões e dos trabalhos a serem desenvolvidos.

Histórico

Em março deste ano a Contag promoveu a I Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais e entregou aos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) a pauta do movimento. Na ocasião, os ministros firmaram compromisso de criar o GTI para atender a principal demanda dos trabalhadores rurais - a criação de uma política pública voltada à efetivação de um programa nacional de emprego e geração de renda, educação e cidadania. 

Desde então alguns dos pontos apresentados foram atendidos como a aprovação da PEC 438/2004, que dispõe sobre a expropriação de terra quando for constatado trabalho escravo; dentre outros.