21.08.2012 - Secretaria-Geral instala Grupo Interministerial que vai propor política voltada aos trabalhadores rurais assalariados

Na ocasião os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) firmaram compromisso de criar o GTI para atender a principal demanda dos trabalhadores rurais,  que é a criação de um política pública voltada a efetivação de um programa nacional de emprego e geração de renda, educação e cidadania. A Secretaria-Geral da Presidência da República coordena o Grupo que é formado também por representantes da  Secretaria de Relações Institucionais; Secretaria de Direitos Humanos; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A portaria que criou o grupo, assinada pelo ministro Gilberto Carvalho, foi publicada no Diário Oficial de 28 de junho deste ano.

Segundo dados da Contag, são cerca de cinco milhões de trabalhadores rurais assalariados no Brasil, sendo que 70% desse total permanecem na informalidade. “A maioria dos assalariados do campo reside na periferia dos centros urbanos e pequenos povoados, onde convivem com baixíssimos salários e perda progressiva dos postos de trabalho devido a mecanização na agricultura”, informou Antonio Lucas, secretário da Confederação.

A principal demanda dos trabalhadores é a criação de políticas públicas voltadas para a efetivação de um programa nacional de emprego e geração de renda, educação e cidadania. Entre os pontos emergenciais da pauta estão a aprovação da PEC 438/2004, que dispõe sobre a expropriação de terra quando for constatado trabalho escravo; criação de um programa que assegure, no período de entressafra, o recebimento de uma bolsa pecuniária vinculada à escolarização e qualificação; e acesso aos programas de habitação, entre outros.