21.08.2012 - Regiões do Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari (RS) se mobilizam e criam núcleos regionais de ODM

No final da última semana mais três municípios do Rio Grande do Sul realizaram seminários de municipalização: Santa Cruz do Sul, Lajeado e Santo Antônio da Patrulha. Os eventos foram promovidos pelas Associações dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), pela Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, todos em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República. Os seminários tiveram por objetivo a criação dos Núcleos Regionais ODM nas regiões do Vale do Rio Pardo (Santa Cruz), que reúne 15 municípios e do Vale do Taquari (Lajeado) que reúne 37 municípios e o lançamento do Núcleo Municipal em Santo Antônio da Patrulha, o primeiro do estado.

Durante o evento de Santa Cruz do Sul, o presidente da Amvarp e prefeito de Boqueirão do Leão, João Davi Goergen, explicou que os representantes dos municípios estarão mobilizados para discutir o cumprimento dos objetivos nas mais diversas áreas. As metas foram sugeridas pela ONU no ano 2000, a partir do debate de problemas em nível mundial que afetavam as pessoas. “De maneira geral, os municípios já avançaram bastante na implantação dos objetivos, como no combate à fome e à miséria e na igualdade entre homens e mulheres”, destacou. 

Em sua fala no seminário, o secretário adjunto de Relações Político-Sociais da Presidência da República, Geraldo Magela Trindade, relatou experiências positivas que o país tem alcançado por meio da realização de alguns dos ODM. “Os ODM não passam de uma plataforma mínima de cidadania e que diz respeito à superação da fome e da miséria, da garantia de acesso ao Ensino Fundamental, da autonomia das mulheres e da melhora de saúde das gestantes”, exemplifica, e espera dar um novo rumo aos ODM com a formação de um núcleo responsável por sensibilizar os gestores públicos. “Esses objetivos são atribuições que já fazem parte do dia a dia dos prefeitos e pelos quais é possível organizar e facilitar a comunicação de ações da prefeitura com as comunidades”, afirma. 

O evento contou com a participação dos seguintes palestrantes: Geraldo Magela da Trindade (secretário-adjunto Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República), Davi Luiz Schmidt (diretor do Departamento de Participação Cidadã da Secretaria de Planejamento do Estado), Fábio de Oliveira D’Alécio (prefeito de Ubiratã-PR) e Adriano Strassburger (representante do Núcleo Estadual ODM/RS). 

Já no evento realizado em Lajeado, foram discutidos a plataforma de programas do governo federal que contemplam os ODM, a execução das metas dentro do Plano Plurianual do Estado e a situação de cada um dos objetivos no país e nas cidades do Vale do Taquari, além de apresentadas experiências positivas de quem já alcançou com mérito as metas sugeridas pela ONU. “Queremos sensibilizar as comunidade e os gestores públicos, mostrando como as prefeituras podem contribuir com o alcance dos objetivos”, diz o assessor de Projetos Especiais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Laurêncio João Körbes. 

A atividade também serviu para a criação de um núcleo de mobilização regional de ODM, que será formado por representantes das 37 cidades do Vale do Taquari. Eles terão a incumbência de iniciar a implantação sistemática de núcleos municipais que passarão a ter como responsabilidade a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fazendo com que a gestão público-municipal passe a atuar de forma mais efetiva para a conquista dessas metas.

Na região do Vale do Taquari, os avanços para a conquista dos ODM são vigiados de perto pelo subcoordenador do Movimento Estadual Nós Podemos - que discute a realização dos objetivos traçados pela ONU -, Adriano Strassburger. De acordo com ele, os últimos dados a respeito são de um levantamento realizado em 2005 pela Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE) e que considerou informações repassadas pelo Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat). 

Na época, 30 municípios enfrentavam dificuldades para cumprir a proposta estabelecida pela meta de número 7, que trata sobre a proporção de domicílios sem acesso à rede geral de esgoto ou pluvial, enquanto outros 28 penavam com o objetivo número 1 da lista, sobre a taxa de crianças com baixo peso ao nascer. “Pelas informações extraoficiais que temos até agora, há chances de que essas preocupações se mantenham, mas de forma inversa, com mais cidades com problemas de baixo peso em crianças recém-nascidas”, revelou. 

Núcleo municipal – No último sábado, foi realizado também seminário no município de Santo Antônio da Patrulha (RS), que  foi o primeiro município gaúcho a criar um Núcleo Municipal do ODM. O município também instituiu o Programa “ODM Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, por meio de Decreto Municipal, para incentivar projetos sociais exemplares sobre ODM e a instituição de uma comissão coordenadora para estes fins, com a participação de gestores públicos, empresariado e a sociedade civil. Também foi publicado o Decreto 49.454 (09/08/2012) do governo do estado do Rio Grande do Sul, que institui o Comitê de Avaliação dos Programas e Ações Governamentais para acompanhar as políticas públicas que contribuem para atingir as Metas do Milênio do Rio Grande do Sul. 

Decreto estadual - O Governo do estado do Rio Grande do Sul também publicou Decreto relativo aos ODM (49.454 de 09/08/2012) que institui o Comitê de Avaliação dos Programas e Ações Governamentais para acompanhar as políticas públicas que contribuem para atingir as Metas do Milênio do Rio Grande do Sul. 

Fonte: Jornais locais (RS)