14.08.2012 - SNJ estabelece parcerias para fortalecer órgãos estaduais de políticas de juventude

Com o objetivo de assegurar a institucionalização da política juvenil em todo o país, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), da Secretaria-Geral da Presidência da República, está firmando convênios com os governos estaduais, a fim de estimular a criação e o fortalecimento dos órgãos de juventude nos respectivos estados. Segundo dados da Secretaria, ao longo deste ano 21 dos 27 estados da Federação firmaram ou estão em processo de formalização do convênio.
 
De acordo com a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a SNJ pretende investir mais de R$ 3 milhões na iniciativa, que deverão ser aplicados prioritariamente no fortalecimento dos órgãos específicos, por meio de atividades que aprofundem as demandas e desafios da agenda juvenil, e na criação de mecanismos que garantam a participação social dos jovens. Depois dos estados, a Secretaria pretende estender a iniciativa, em 2013, aos municípios. “Estas parcerias, além de fortalecer os órgãos, também fazem parte da estratégia de construção do Sistema Nacional de Juventude, que somente será viável com órgãos de juventude bem estruturados”, completa a secretária.
 
Os estados interessados devem atender a exigência de que os seus conselhos de juventude estejam em pleno funcionamento até o final do convênio. Aqueles que  aderirem e cumprirem as exigências terão recursos para custeio de atividades como seminários, aluguel de equipamentos, relacionamento com órgãos municipais e projetos para fortalecer as políticas locais. O repasse de cada convênio será de, no mínimo, R$ 100 mil e, no máximo, R$ 150 mil, com a vigência de 15 (quinze) meses, a partir da data de assinatura. Em contrapartida, os estados devem investir de 10% a 20% do valor global do projeto e deverão criar ou manter os conselhos estaduais de juventude.
 
Os convênios já firmados contemplam os estados de Tocantins, Acre, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Bahia. Em processo de formalização estão os estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, São Paulo, Distrito Federal e Maranhão.