12.08.2012 - Artigo da secretária Severine Macedo: Conquistas e desafios para serem lembrados no Dia Internacional da Juventude

Haverá um dia em que os jovens assumirão, de maneira efetiva, seu papel de protagonistas na construção de um mundo melhor. Hoje, apesar dos avanços que a juventude vem conquistando, não só no Brasil, mas em diversos países, sabemos que muitos dos mais de um bilhão de jovens do Planeta permanecem sem acesso a direitos básicos, como saúde, educação e cultura, sem falar dos direitos específicos, pelos quais vêm lutando, de forma cada vez mais expressiva nos últimos anos. No Brasil, esses jovens, que somam cerca de 50 milhões de brasileiros e brasileiras, já demonstraram sua determinação em garantir esses direitos e ocupar um lugar de destaque no processo de desenvolvimento do país. A 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em dezembro de 2011, ratificou essa vontade e esse compromisso da nossa juventude em construir um Brasil mais justo e mais solidário, o que inclui a luta contra as desigualdades e todas as formas de discriminação.

É importante lembrar que as demandas da juventude entraram muito recentemente na agenda das políticas públicas. Ganharam força a partir de 2003, com o desenho da Política Nacional de Juventude (PNJ), o que nos permitiu registrar, em quase uma década, avanços importantes, como o aumento do número de jovens no ensino superior, a retirada de milhões deles das condições de miséria e pobreza e a criação de mecanismos de participação social, a exemplo dos Conselhos e Conferências Nacionais. Nesse mesmo período, a juventude foi inserida na Constituição Federal, por meio da Emenda 65, e conseguimos avançar na institucionalizaçao da PNJ com a criação de órgãos e conselhos específicos nos estados e municípios, além de colocar na pauta do Congresso Nacional os marcos legais do segmento, com a discussão do Estatuto e do Plano Nacional de Juventude.

Apesar das conquistas obtidas, temos problemas graves que precisam de respostas enérgicas, como é o caso do desemprego juvenil, que afeta não só os jovens brasileiros, mas no mundo inteiro, em decorrência da atual crise internacional. Combater o desemprego e assegurar o trabalho decente para os jovens é um dos desafios da agenda governamental, que é extensa e só será cumprida se houver uma parceria consolidada entre as três esferas de governo, os empregadores e outros setores da sociedade. Nessa mesma pauta, incluímos o compromisso com a educação de qualidade, a saúde integral, o acesso à cultura, esporte e lazer, tempo livre e o direito à participação, além de um item que requer atenção ainda mais especial por parte do poder público: o enfrentamento à violência contra a juventude, em especial, contra os jovens negros, que têm engrossado as estatísticas de mortalidade juvenil em todas as regiões do país.

O enfrentamento a essa violência tem mobilizado muitos jovens e diversas instituições e movimentos que, cada vez mais, têm vindo à público denunciar a violação do direito desta juventude a vida. Os dados do Ministério da Saúde são alarmantes pois mais da metade dos homicídios no Brasil (53%) atingem pessoas jovens e, deste grupo, mais de 75% são jovens negros, em sua grande maioria homens (91%), com alta incidência de vítimas entre as idades de 20 a 25 anos. O quadro da última década mostra que é cada vez maior a diferença entre o número de homicídios entre jovens brancos e jovens negros. Para o primeiro grupo, a boa notícia é que o número de homicídios caiu de 9.248, em 2000, para 7065 em 2010. Em relação aos negros, entretanto, os homicídios só aumentam: de 14.055 mortos em 2000, foram registrados 19.255 homicídios em 2010.

A juventude brasileira denuncia este quadro dramático e elegeu como prioridade número um de sua 1ª Conferência Nacional o enfrentamento a este problema, que ganhou destaque na agenda da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Secretaria-Geral da Presidência, cujo papel é articular as PPJ, fortalecendo a relação entre governo e sociedade civil e diferentes áreas do governo.  Em parceria com a Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), diversos Ministérios  e diálogo com organizações da sociedade civil, a SNJ está trabalhando para lançar ainda este ano um Plano específico de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra. O Plano prevê um conjunto de políticas e ações  de prevençao a violencia, impulsionando açoes nas áreas de educação, segurança, saúde, trabalho, esporte e cultura. O nosso objetivo agora é sensibilizar todo o País,  para que os entes federados, pessoas, entidades, movimentos e organizações, participem de uma ampla campanha em favor da vida de nossos jovens.

Ao colocar na balança as conquistas e desafios, e motivados pelo engajamento de diversos setores juvenis nesta luta, não tenho dúvida de que iremos ganhar aliados e superar dificuldades para garantir o direito à plena cidadania e a vida todos os jovens do nosso país. No próximo ano, com certeza, teremos novas vitórias a comemorar no dia 12 de agosto.

Severine Macedo
Secretária Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República