10.08.2012 - BA: Incra entrega cópia de RTID a comunidade quilombola Rio dos Macacos

O Incra entregou às famílias remanescentes de quilombo do Rio dos Macacos uma cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade nesta quarta-feira (8), na sede da superintendência regional da Bahia. O ato foi festejado pelos quilombolas do Rio dos Macacos que vivem numa área próxima a Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

O RTID é um conjunto de documentos que aborda a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica. Trata-se da fase mais complexa para a regularização fundiária de uma comunidade quilombola.

O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, ressaltou que o relatório foi concluído em tempo recorde, num esforço conjunto do Incra e dos servidores que finalizaram o trabalho mesmo em greve. “A próxima etapa é a regularização fundiária e vai depender do resultado da discussão entre o governo e a comunidade”. Uma reunião entre ambas as partes está prevista para ocorrer entre os dias 20 e 25 de agosto.

História

O RTID do Rio dos Macacos aponta que os quilombolas descendem de escravos de fazendas que produziam cana de açúcar para o Engenho de Aratu, no período colonial. Com a decadência do engenho e, como consequência, das fazendas. Ao longo do tempo, as famílias de descendentes desses escravos se fixaram no local.

Entre os anos 1950 e 1960, a Marinha recebeu a área como doação, onde construiu uma barragem e a Vila Militar. Segundo o chefe do Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Flavio Assiz, com a ocupação do espaço muitas famílias remanescentes saíram de lá. “Os que resistiram hoje compõem a comunidade quilombola Rio dos Macacos”.

Entrega

Para a representante da comunidade, Rosimeire dos Santos, o acesso ao documento é um momento que entra na história da comunidade. “É um passo muito importante para nós ter a cópia desse documento”.

Além do diretor Richard Torsiano, e de membros da comunidade, no ato realizado na Bahia estiveram presentes o superintendente regional do Incra/BA, Marcos Nery, o chefe da Divisão de Regularização da Estrutura Fundiária, Aroldo Andrade, além de representantes da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR) e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP).  

Fonte: Ascom – Incra/BA