09.08.2012 - Sociedade Civil contribui para aperfeiçoar Brasil Sem Miséria

“Sem a presença dos movimentos sociais não é possível avançar”, enfatizou o ministro. A atividade contou também com a participação dos ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Aloizio Mercadante (Educação) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).

Gilberto Carvalho lembrou que os 16 milhões de habitantes em situação de extrema pobreza “são gente tão sofrida e tão excluída que, além dos benefícios sociais, necessitam também do resgate da autonomia, de solidariedade e de ter restituída a sua capacidade de organização”. Cerca de 200 lideranças e representantes de movimentos sociais participaram do Diálogos com a Sociedade: Brasil Sem Miséria, uma série de debates sobre planos e ações do Executivo que visa estabelecer um intercâmbio contínuo entre governo e sociedade. O primeiro evento, organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, buscou aprofundar a participação social por meio do debate e do engajamento dos brasileiros na superação da extrema pobreza, além de reforçar a transparência das ações de governo.

No encerramento do evento, Rogério Sottili, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, apresentou a proposta de participação social para o Plano Brasil Sem Miséria, que engloba reunião ampliada a ser realizada anualmente, diálogos regionais e o debate dos temas referentes ao Plano no âmbito das conferências e conselhos nacionais. Mais cedo, os participantes debateram com ministros e representantes do governo federal durante a plenária e os trabalhos dos grupos, sugerindo ações no sentido de aperfeiçoar o Brasil Sem Miséria.

Debate

Tereza Campello fez uma avaliação das propostas apresentadas pela sociedade civil durante o evento, afirmando que 90% delas serão avaliadas e podem ser aproveitadas. A ministra considera a busca ativa e a qualificação de gestores desafios a serem enfrentados pelo governo. Pela dificuldade no controle das diversas bases de dados, Tereza Campello acha difícil atender ao pedido das organizações não governamentais (ONGs) de reconhecer o cadastro das diferentes entidades. “Temos o melhor cadastro do mundo hoje, e isso é um orgulho para o Brasil”, destacou, referindo-se ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. E observou o avanço no cadastramento, com a identificação de quilombolas, indígenas e população em situação de rua. A ministra informou ainda que políticas públicas, como o Território de Cidade, serão retomadas, e agendas como a da economia solidária, valorizadas.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, destacou o avanço da agricultura familiar com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que permitem a compra direta dos pequenos produtores. Vargas solicitou a participação da sociedade civil para estimular o crescimento dos dois programas e defendeu que os programas federais de combate à pobreza cheguem aos assentamentos, citando o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos e o Água para Todos. 

“Manter a distribuição de renda, o combate à pobreza e o mercado de trabalho em alta” foram as propostas do ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Em sua opinião, a educação é uma das políticas mais eficazes de inclusão social. Daí, segundo ele, o investimento em creches com o Brasil Carinhoso. Exemplificou que 35% das crianças em Alagoas não são alfabetizadas na idade certa. O mesmo ocorre no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. 

Mercadante ressaltou a ampliação do Mais Educação, que estende o tempo integral e chega este ano a 32 mil escolas, e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Respondendo a uma solicitação de bolsas para estudantes pobres no exterior, informou que 12 mil jovens serão enviados até setembro às melhores universidades do exterior pelo Ciência Sem Fronteira. Até o fim do ano, serão 20 mil.