09.08.2012 - ODM e Agenda de Compromissos são aprovados por prefeituras

O primeiro teste da Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013-2016 foi aprovado por prefeitos (as) e secretários (as) de 13 prefeituras que participaram da avaliação dessa nova ferramenta de gestão. As prefeituras convidadas a testar a Agenda de Compromissos já executam ações de ODM e foram contempladas com o Prêmio ODM Brasil.  

A reunião de trabalho, realizada na última terça-feira (7/8) foi organizada pela Secretaria de Relações Institucionais e pela Secretaria-Geral da Presidência da Republica, responsáveis pela implantação da agenda nos municípios brasileiros. A Agenda de Compromissos tem a finalidade de fornecer uma plataforma de gestão que permite aos prefeitos e prefeitas monitorar os indicadores dos ODM nos seus municípios e, assim, traçar metas para melhorar a qualidade de vida da população.

A Agenda de Compromissos será lançada em fevereiro de 2013, depois que os novos prefeitos e prefeitas assumirem seus mandatos. Com esse instrumento, fica mais fácil perceber a realidade dos municípios e saber quais os indicadores sociais estão evoluindo e quais precisam ser melhorados. 

A reação dos prefeitos em relação aos ODM e a essa nova ferramenta de gestão foi bastante positiva, conforme os relatos a seguir: 

Fábio D´Alécio, prefeito de Ubiratã (PR): “Desde 2009 a prefeitura buscava uma ferramenta para trabalhar com o desenvolvimento humano, mas só conseguimos isso quando usamos a plataforma ODM para sistematizar as nossas ações e as políticas públicas. Imediatamente, a sociedade civil abraçou a causa e estamos conseguindo melhorar nossos indicadores sociais. A Agenda de Compromissos é mais um instrumento para avançarmos”.

 Jair Souto, prefeito de Manaquiri (AM): “A partir de 2008, no meu segundo mandato, adotei os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio como diretriz e como meta para que a sociedade de Manaquiri pudesse ter a acesso a uma vida com mais dignidade. Esse método nos ofereceu soluções para uma série de problemas, entre eles, ações para reduzir a mortalidade infantil. Posso afirmar que na Amazônia os ODM foram fundamentais para que pudéssemos atingir as metas que almejamos. Lamento que a Agenda só tenha aparecido agora”. 

Yves Ribeiro, prefeito de Paulista. “Já fui prefeito seis vezes e estava quase desistindo da política, mas quando eu assisti a uma palestra sobre os ODM, em Curitiba, me reanimei e continuo na política. Hoje, todas as secretarias e todas as pessoas da cidade estão engajadas com os ODM. Paulista vive dentro desse projeto e hoje os ODM já integram várias prefeituras do litoral Norte de Pernambuco. Os ODM são a luz que está surgindo nos municípios porque serve para aproximar todas as pessoas e não apenas as pessoas pobres. E isso é fundamental”.

Yasmaia Polyanna Dutra, prefeita de Pombal (PB): “Tudo começou em 2008,quando realizamos Círculos de Diálogos em vários lugares de Pombal para começarmos a trabalhar com os ODM. A partir daí, montamos o nosso plano de governo em cima da temática dos ODM. Para cada um dos oito Objetivos do Milênio foram criadas propostas. A cidade abraçou essa causa. Em todos os prédios públicos foram pintados os oito ícones dos ODM, inclusive na prefeitura. Montamos um observatório para acompanhar o desempenho dos indicadores e antes de 2015 alcançaremos todas as metas. O resultado foi tão surpreendente que mais de 300 famílias já devolveram o cartão do Bolsa-Família na cidade.

Marcelo Maia, prefeito de Glaucilândia (MG): “O maior problema de Glaucilândia era o acesso à água. Em todas as reuniões realizadas na cidade, o problema da água era levantado. Fizemos um projeto de gestão ambiental, em conjunto com a sociedade, e hoje posso afirmar que todos os rios têm água e que toda a população está abastecida. Mas tínhamos também outros problemas e com os ODM encontramos as respostas. Conseguimos aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e sair de um IDH baixo para um IDH médio. Hoje eu tenho a consciência de que quanto mais os municípios participarem, será melhor para os próprios municípios, para o Brasil e para todos nós.”

Marília Campos, prefeita de Contagem (MG): “Nós sabemos que todos os municípios fazem um esforço enorme para cumprir os ODM, mesmo sem associar os projetos desenvolvidos aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Quando os ODM surgiram, nos deram a possibilidade de inserir os programas que já fazíamos nessa plataforma. Em Contagem, nós fizemos um planejamento estratégico e, em cada ponto do planejamento, nós inserimos os ODM. Também construímos indicadores que conversassem entre si para que pudessem se relacionar com os ODM e isso tem dado certo”.