07.08.2012 - Campanha visa unir esforços no combate à violência contra a mulher

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) participou nesta terça-feira (7) do Encontro Nacional “O papel das delegacias no enfrentamento à violência contra as mulheres”. Durante o evento, foi lançada a campanha “Compromisso e Atitudes pela Lei Maria da Penha – A lei é a mais forte”.

Gilberto Carvalho falou a respeito do reconhecimento do governo ao trabalho das delegacias especializadas de atendimento à mulher. Disse também que é imprescindível a conscientização da sociedade para o combate a qualquer forma de opressão contra a mulher. “A conquista dos direitos e dos espaços das mulheres tem sido uma das mais importantes páginas da nossa história recente”, afirmou. 

A ministra Eleonora Menicucci de Oliveira (Políticas para as Mulheres) reafirmou o compromisso da presidenta Dilma Rousseff com a política de enfrentamento da violência contra a mulher.

Também compuseram a mesa de abertura do evento as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos); Ana de Holanda (Cultura); Luiza Bairros (Políticas de Promoção da Igualdade Racial); o presidente do INSS, Mauro Hauschild (representando o ministério da Previdência Social); a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki; o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano; Lindinalva Dalla Costa (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça); a juíza auxiliar da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, Luciane Bortoleto (Conselho Nacional de Justiça); e o desembargador Otávio Augusto Barbosa (Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça).

Campanha – A campanha “Compromisso e Atitudes pela Lei Maria da Penha – A lei é a mais forte” é resultado da cooperação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça. Tem como objetivo unir e fortalecer os esforços nos âmbitos municipal, estadual e federal para dar celeridade aos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres e garantir a correta aplicação da Lei Maria da Penha.

• Mais informações: brasil.gov.br/compromissoeatitude