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06.08.2012 - Centrais sindicais apresentam proposta de fundo para garantir empregos
Representantes de cinco centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores, UGT (União Geral dos Trabalhadores), e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) reuniram-se nesta segunda-feira (6/8) com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral, para expor a proposta de criação de um fundo, cujo objetivo seria garantir os empregos nas empresas em tempos de crise econômica no país.
De acordo com as centrais, o fundo seria financiado pelo repasse do adicional de 10% na multa sobre o saldo do FGTS (paga quando a demissão é sem justa causa), estimado em R$ 3 bilhões ao ano. Para as entidades sindicais presentes, a proposta traria ganhos para as empresas, que não precisariam demitir em caso de dificuldades econômicas; para os trabalhadores, que teriam garantia de manutenção do emprego; e para o governo, que contaria com um cenário de mais estabilidade.
As centrais sindicais afirmaram que a ideia conta com o apoio dos setores empresariais e informaram que pretendem fazer uma visita de prospecção na Alemanha, que já implementa esse tipo de processo, para conhecer melhor o formato.
Durante o encontro, o ministro Gilberto Carvalho reafirmou a preocupação da presidenta Dilma com a manutenção dos níveis de emprego no país. Segundo ele, a Presidenta tem como prioridade estimular o emprego, principalmente daqueles que não têm estabilidade. Em relação à proposta apresentada, o ministro sugeriu que fosse criado um grupo de trabalho envolvendo representantes das centrais e do governo federal, para detalhar melhor o projeto em seus aspectos técnicos.
Adicional de 10% - O adicional de 10% na multa sobre o saldo do FGTS foi criado em 2001, quando a multa passou de 40% para 50% a fim de arrecadar recursos para financiar o pagamento dos expurgos dos planos Verão (1989) e Collor I (1990). Um projeto de lei aprovado no Senado prevê que a cobrança dos 10% termine em 2012.