03.08.2012 - Ministros e movimentos sociais analisam pauta da Marcha das Margaridas

Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Teresa Campello (Desenvolvimento Social) receberam nesta sexta-feira (03/08), no Palácio do Planalto, em Brasília, lideranças de mulheres de vários movimentos sociais do campo e da floresta. Na pauta, nova rodada para avaliar os avanços no cumprimento dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff durante a Marcha das Margaridas 2011. Promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Marcha reuniu cerca de 70 mil mulheres na capital federal em agosto do ano passado.

Participaram da reunião, os secretários executivos Francisco Gaetani (Ministério do Meio Ambiente); José Paim (Ministério da Educação); Lourdes Bandeira (Secretaria de Política para as Mulheres), o presidente do Incra, Carlos Guedes e representante dos Ministério da Saúde. Gilberto Carvalho coordenou a reunião, garantindo que o governo federal considera fundamental o diálogo e a interlocução com as representantes da Marcha das Margaridas. Ele explicou que faz parte do compromisso assumido os encontros sucessivos para avaliar o andamento dos pleitos. “Nenhum compromisso assumido pela presidenta será renegado”, concluiu.

A Secretaria-Geral e o Ministério do Desenvolvimento Agrário são responsáveis pelo processo de negociação e acompanhamento da pauta da Marcha das Margaridas. Para preparar a reunião desta sexta-feira, foram realizados quatro encontros da coordenação interministerial e nela os ministros e representantes do Executivo apresentaram os demais avanços da pauta das mulheres do campo. 

De acordo com Carmen Foro, secretária da Contag e uma das organizadoras da Marcha, algumas conquistas começam a ser contabilizadas nas áreas da saúde e segurança, além do aperfeiçoamento do diálogo. De acordo com a dirigente sindical, as pautas das mulheres do campo à nível nacional tem sido incorporadas nas políticas dos estados. Carmem Foro ressaltou que a Marcha das Margaridas realizada no ano passado foi a maior que já aconteceu, entretanto, cobrou dos ministros presentes mais interlocução para debater o Plano Nacional de Agroecologia. O ministro Gilberto Carvalho informou que os ministérios envolvidos na elaboração do Plano Nacional de Agroecologia terão um encontro em meados de agosto e que em seguida os movimentos sociais e demais interessados serão chamados para debater a proposta do governo.

Avaliação

“O Ministério de Desenvolvimento Social já tem tradição de políticas com recorte de gênero. Avançamos em todos os pontos da pauta”, avaliou a ministra Tereza Campello, afirmando que um deles é a ampliação do número dos Centros de Referência Especializada em  Assistência Social, de 2033 para 2231. Outro ponto, de acordo com a ministra, é a ampliação das equipes volantes de assistência social, estratégia para chegar em regiões de território rural muito extenso. Tereza Campello citou ainda a construção de 60 lanchas voltadas a assistência social para populações ribeirinhas em grandes territórios. “Até começo do ano que vem entregaremos todas”, disse ainda.

A ministra informou que o Comitê de gênero do Ministério do Desenvolvimento Social foi recriado em 8 de março, junto com a Secretaria de Política das Mulheres (SPM) com a participação de todas as divisões. Ela disse ainda que houve avanços significativos referentes a segurança alimentar, como a questão da qualidade da água nas cisternas em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz. “Criamos um ambiente de melhoria, com orientação e distribuição de hipoclorito e também de controle de cisterna a cisterna”, afirmou. De acordo com Tereza Campello, até o ano passado foram entregues em média de 40 mil cisternas por ano. Até o momento, em 2012,  o número chegou a 83 mil cisternas. A ministra citou ainda avanços em ações como capacitação e formação da mulher no campo, agenda da alimentação saudável, e  erradicação da extrema pobreza, dentro do Plano Brasil sem Miséria.

Carlos Guedes, presidente do Incra informou que o governo vai liberar R$ 25 milhões para financiar projetos de desenvolvimento econômico e social já selecionados por superintendências regionais. De acordo com ele, os projetos vão beneficiar mais de 8 mil mulheres assentadas com ações de apoio à produção. Já o secretário executivo do MEC, José Paim, informou que em março deste ano houve o lançamento do Pronacampo que agregou valor as ações de educação no campo. Ele citou também ações como a criação de material didático específico para educação básica no campo, reforço na infraestrutura de escolas rurais e transporte escolar. Paim disse ainda que o Ministério da Educação já está repassando recursos de até R$ 15 mil para pequenas reformas, diretamente as direções de escolas e a meta é atingir 30 mil unidades educacionais ainda este ano. O secretário executivo informou ainda que houve avanços na elaboração de uma política para a construção de escolas no meio rural.

A secretária executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Lourdes Bandeira, informou que há uma ação do governo para implantar até 2014, 54 unidades de atendimento móvel que vai atuar em locais onde não há delegacias de polícia.

Margaridas

Por intermédio da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a pauta da Marcha das Margaridas foi negociada em 26 ministérios com a participação das lideranças das trabalhadoras rurais. A IV Marcha teve o lema "2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade" e as reivindicações, com 158 itens, englobaram temas como biodiversidade e democratização de recursos naturais; terra, água e agroecologia; segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda; saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, violência e sexualidade; democracia, poder e participação política.

A Marcha das Margaridas já ocorreu em outras três edições, em 2000, 2003 e 2007 e é uma homenagem à trabalhadora rural Margarida Alves, assassinada em 1983. Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, Margarida foi morta com um tiro no rosto. Os assassinos eram ligados a fazendeiros que se julgavam atingidos por suas constantes denúncias. Desde o ano 2000, quando aconteceu a primeira mobilização de mulheres do movimento sindical, a 'Marcha das Margaridas', recebeu esse nome como homenagem.

A Marcha é uma iniciativa da Contag em parceira com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR/NE), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Articulação de Mulheres Brasileira (AMB), União Brasileira de Mulheres (UBM), Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe (Rede Lac) e Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam).