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26.04.2012 - Ministro critica consumismo em debate preparatório para a Rio+20
Gilberto Carvalho reforçou a importância do Brasil atuar fortemente na Conferência, tanto na parte oficial quanto nos espaços de participação da sociedade. “O Brasil deve ser protagonista de uma proposta que venha ao encontro dos nossos anseios e de nossa crença daquilo que deve ser um desenvolvimento sustentável”, disse.
Em relação ao tema ‘mecanismos de financiamento do desenvolvimento sustentável’, o ministro afirmou que “ainda não se encontrou um mecanismo adequado e a Rio+20 deve buscar um caminho em que permitamos que se renuncie a um consumo exagerado, com a consciência do que isso representa. Temos de ter mecanismos que permitam que os povos possam alcançar um padrão de vida com um mínimo de dignidade”.
De acordo com Gilberto Carvalho, já existem propostas de financiamento, como imposto sobre passagens aéreas internacionais ou sobre transações financeiras, entre outras, e “devemos nos debruçar sobre elas para que possamos propor à humanidade um caminho viável para que alcancemos essa forma de convivência entre sociedade e natureza que tanto almejamos”.
Após a abertura, foi realizado um painel com a presença do senador Cristovam Buarque; do conselheiro do CDES e presidente da Companhia de Previdência Aberta BrasilPrev, Sérgio Rosa; do diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuária e de Inclusão Social do BNDES, Guilherme Narciso de Lacerda; e do representante do Dieese na Rede Brasileira pela Integração dos Povos e integrante da Cúpula dos Povos, Adhemar Mineiro. A coordenação do painel foi feita por Aron Belinky, da articulação do Acordo para o Desenvolvimento Sustentável.
O senador Cristovam Buarque falou que é preciso discutir se a sociedade está mesmo disposta a ter uma ‘sustentabilidade desenvolvida’. “Pensamos em crescer ao máximo, sem destruir a natureza, e não a forma contrária: pensar antes em proteger. Infelizmente, o ‘desenvolvimento’ está vindo antes do ‘sustentável’”, afirmou o senador. Cristovam destacou o que chamou de “política fiscal verde”, vinculada à lógica do equilíbrio ecológico. Segundo ele, para isso, “é preciso incentivar certos bens e desincentivar outros”. O senador defendeu uma “política fiscal repressiva para aquilo de gera depredação, como combustíveis fósseis, automóveis e madeira, e uma política de alívio, que diminua tarifas, para aquilo que vise o desenvolvimento sustentável, como bicicletas, baterias solares e moinhos eólicos”. Cristovam disse ser pessimista em relação a essa política fiscal verde, já que a mesma teria que ser adotada mundialmente e, segundo ele, isso seria quase impossível. No entanto, segundo o senador, “temos que brigar por isso”.
Sérgio Rosa falou que é preciso criar mecanismos para aumentar o grau de consenso sobre as opções que temos e sobre o que acreditamos ser um desenvolvimento sustentável ideal. Segundo ele, para que se possa definir uma política de financiamento, é preciso equilibrar três dimensões: ambiental, social e econômica. Guilherme Narciso de Lacerda ressaltou a necessidade de “um novo pensar em termos de processo produtivo e da busca de novos modelos produtivos”. Adhemar Mineiro destacou a relevância do papel do setor público na garantia desse projeto de desenvolvimento sustentável.
Histórico – O tema ‘desenvolvimento sustentável’ está em pauta no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social desde 2010, com o intuito de colaborar para confecção do documento brasileiro enviado à ONU como contribuição para definição do documento inicial da Conferência Rio+20, conhecido como Zero Draft. Os debates promovidos pelo Conselho e a articulação de organizações da sociedade civil resultaram no Acordo para o Desenvolvimento Sustentável, assinado por mais de 70 instituições. A série de Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20, promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), tem por objetivo não só aprofundar os consensos obtidos nos debates, como também reforçar a mobilização social para Rio+20 e o compromisso político com o desenvolvimento sustentável.