A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente marcada será no mês de julho em Brasília. O evento, que ocorrerá entre os dias 11 e 14 do referido mês, debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização.
Foi realizada hoje (2/2) nova reunião técnica entre representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério das Cidades, Secretaria de Direitos Humanos, Advocacia-Geral da União e Secretaria de Patrimônio da União, com o objetivo de buscar alternativas para assentar em condições habitacionais dignas as famílias despejadas pelo governo do estado de São Paulo da região conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos.
A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores instituíram, por meio da Portaria nº 35, de 25 de janeiro de 2012, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para avaliar e apresentar proposta de regulamentação da Convenção nº 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT), no que se refere aos procedimentos de consulta prévia, livre e informada povos indígenas e tribais.
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, esclareceu em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (8/2), o comentário que fez sobre a influência dos evangélicos na sociedade brasileira, em debate no Fórum Social Temático, realizado no final de janeiro, em Porto Alegre (RS). Segundo o ministro, suas afirmações foram divulgadas na internet de forma distorcida e equivocada e acabaram por motivar críticas agressivas a ele, inclusive na Tribuna do Senado Federal.
De 21 a 23 de março, a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério das Relações Exteriores realizam o seminário: "Perspectivas para um Sistema Nacional de Voluntariado".
O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Gabriel Medina, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, destacam a importância da participação de todos os jovens no processo de escolha dos novos representantes da sociedade civil para o Conjuve.