29.02.2012 - Ministro recebe pauta dos trabalhadores assalariados do campo

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, recebeu hoje (29/2), da diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag, a pauta da I Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais. O movimento acontece no dia 20 de março, em Brasília, reunindo trabalhadores rurais de todo país. 

De acordo com Antonio Lucas Filho, diretor da Contag, são cerca de cinco milhões de trabalhadores rurais assalariados no Brasil, sendo que 70% desse total permanecem na informalidade. “A maioria dos assalariados do campo reside na periferia dos centros urbanos e pequenos povoados, onde convivem com baixíssimos salários e perda progressiva dos postos de trabalho devido a mecanização na agricultura”, informou.

A principal demanda dos trabalhadores é a criação de política pública voltada a efetivação de um programa nacional de emprego e geração de renda, educação e cidadania. Dentre os pontos emergenciais da pauta  estão, a aprovação da PEC 438/2004, que dispõe sobre a expropriação de terra quando for constatado trabalho escravo; criação de um programa que assegure, no período de entressafra, o recebimento de uma bolsa pecuniária vinculada à escolarização e qualificação; e acesso aos programas de habitação, entre outros.

O ministro Gilberto Carvalho garantiu a abertura do processo de diálogo e negociação. Ele informou que a pauta apresentada pela Contag será encaminhada pela Secretaria-Geral aos ministérios e órgãos da administração direta.

Unidade

Em ato público realizado nesta terça-feira (28/2) na Câmara dos Deputados, em Brasília, os movimentos sociais do campo apresentaram a pauta unificada que inclui pontos como a defesa da reforma agrária, do  desenvolvimento rural com o fim das desigualdades, da produção e acesso a alimentos saudáveis, da agroecologia e da garantia e ampliação de direitos sociais aos trabalhadores rurais. 

O secretario de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, representou o ministro Gilberto Carvalho no ato público, que contou ainda com a presença de parlamentares e lideranças de entidades da sociedade civil.

De acordo com Willian Clementino, da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – Contag, “precisamos buscar e zelar pela construção de ações conjuntas dos movimentos sociais e, para isso, temos que ter maturidade, sabedoria e fraternidade para realizar essas ações do ponto de vista coletivo, independente das ações individuais de cada organização”. 

“A reforma agrária e a questão fundiária são pautas extremamente importantes que demandam unidade. Precisamos nos voltar para o desenvolvimento com sustentabilidade, que considere que a população rural e sua produção farão a diferença no combate à fome no Brasil e no planeta. Esse é um debate de toda a sociedade”, afirmou Elisângela dos Santos Araújo, coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Fetraf.

Assinam o documento:  Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Fetraf;  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;  Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA;  Comissão Pastoral da Terra - CPT; Cáritas Brasileira;  Conselho Indigenista Missionário -CIMI;  Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;  Movimento de Mulheres Camponesas – MMC; Movimento Camponês Popular – MCP; Via Campesina Brasil e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB.