05.05.2011 - Ministro Gilberto Carvalho recebe pauta de reivindicações das comunidades indígenas

Em nome da presidenta Dilma Rousseff, a Secretaria-Geral da Presidência da República recebeu, nesta quinta-feira (5), representantes das comunidades indígenas que participaram do 8º Acampamento Terra Livre, realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, entre os dias 2 e 5 de maio. O Acampamento, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reuniu mais de 800 lideranças de mais de 230 povos, que elaboraram a pauta de reivindicaçoes, entregue hoje ao governo federal. Além do ministro da SG, Gilberto Carvalho, o encontro contou com a presença dos ministros de Minas e Energia, Edson Lobão, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Saúde, Alexandre Padilha, além do secretário executivo do ministério da Justiça, Luis Paulo Barreto, do secretario de Saúde Indígena, Antônio Alves, do presidente da Funai, Márcio Meira, e do senador Wellington Dias (PT/PI).

Logo na abertura do encontro, o ministro Gilberto Carvalho passou a palavra aos representantes dos povos indígenas, que apresentaram as reivindicações, incluindo, entre outros pontos, o pedido para que o governo federal redobre os esforços para aprovar o Projeto de Lei  3.571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, e agilize a assinatura do Decreto que cria a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI). Segundo Gilberto Carvalho, a proposta já é consenso no governo e deve ser assinada em breve pela presidenta Dilma Rousseff. A pauta inclui, ainda, a solicitação de que a reforma política contemple a questão indígena e o governo assegure a participação desses povos no processo de elaboração do Plano Plurianual 2011-2014.

Também está na pauta o pedido de maior celeridade, por parte da Funai, na regularização, proteção e desintrusão (retirada de invasores) das terras indígenas, priorizando, com urgência, os casos dos povos que vivem no sul da Bahia. Sobre este ponto, o presidente da Funai afirmou o compromisso da Fundação em solucionar as questões mais críticas vivenciadas nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste, em especial na Bahia, e no Mato Grosso do Sul. As lideranças foram informadas que está sendo concluído o processo de demarcação de outras seis terras, nos estados do Amazonas e Pará.

Algumas lideranças aproveitaram para registrar críticas a algumas ações do governo federal, a exemplo da construção das usinas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, e pediram maior diálogo com a Funai. O ministro Gilberto Carvalho ressaltou que o governo tem maturidade para receber as críticas e disse que, apesar do débito que o país acumulou com os povos indígenas, desde o mandato do presidente Lula o governo mantém as portas abertas para receber os representantes indígenas, da mesma forma que recebe os demais segmentos da sociedade civil. O ministro se comprometeu a agendar um encontro dessas lideranças com a presidenta Dilma Rousseff, que não pôde recebê-los no dia de hoje. Gilberto explicou que mesmo que não seja possível atender todas as demandas, a pauta será analisada e respondida em uma nova reunião. Ele também destacou que o fato da presidenta Dilma Rousseff convocar cinco Ministérios para o encontro demonstra o comprometimento do seu governo com a  causa indígena.

O presidente da Funai reconheceu que as reivindicações apresentadas são, em sua grande maioria, conhecidas e justas, e acumulam muitos passivos dos direitos que constitucionalmente são assegurados a esses povos. Márcio Meira registrou algumas das conquistas alcançadas nos últimos anos, mas lembrou que ainda há muito a ser feito. Entre os avanços, ele citou o processo de reestruturação da Funai, que teve início em 2007 e deverá ser concluído até o final deste ano, com o objetivo de aperfeiçoar a Fundação, capacitando-a para administrar com maior eficiência a política indigenista, além da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, cujo decreto será assinado nos próximos dias.