05.05.2011 - Ministro Gilberto Carvalho dá continuidade às discussões sobre Catende e recebe proposta para solucionar enchentes em PE

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, reuniu-se, na última quarta-feira (4), com representantes do governo de Pernambuco e do governo federal para dar continuidade às discussões sobre a Usina de Catende, que após se destacar como a maior da América, enfrenta, hoje, um processo de falência. Antes da reunião, o ministro recebeu a bancada de parlamentares do estado, que pediram ao governo federal a inclusão de um projeto de construção de cinco barragens no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), como solução para as enchentes que castigam, de maneira recorrente, a região da Mata Sul, colocando em risco a segurança da população ribeirinha.

Segundo o governo de Pernambuco, menos de ano após os danos deixados pelas enchentes, as chuvas voltaram esta semana a atingir vinte municípios, desalojando mais de 2 mil famílias. Para garantir a segurança da população, o governo do estado propõe a construção das barragens de Igarapeba, Gatos, Panelas, Panelas II e Serra Azul, que juntas devem custar cerca de R$ 600 milhões. O ministro Gilberto Carvalho se comprometeu a levar o pedido dos parlamentares à presidenta Dilma Rousseff e registrou a preocupação do governo federal em solucionar os problemas da região.

Em relação à Usina de Catende, o ministro informou que a presidenta Dilma Rousseff se mostrou compreensiva e aberta para discutir a proposta de aquisição da Usina pela Petrobras. Segundo ele, Dilma apresentará a sugestão, que veio do governo pernambucano, ao presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, com o qual se reunirá nesta sexta-feira (6). Gilberto Carvalho informou tambérm que técnicos dos ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Agrário estão elaborando um relatório que mostrará as condições gerais da Usina, incluindo a análise das questões jurídicas.

Paralelamente medidas emergenciais estão sendo adotadas para atender os trabalhadores da Usina e moradores dos municípios que estão sob sua influência econômica. O Ministério do Trabalho está avalliando a possibilidade de conceder a Bolsa Qualificação aos 1.350 trabalhadores já demitidos, assegurando um salário mínimo por trabalhador, durante cinco meses, além da qualificação profissional. No entanto, a concessão do benefício está condicionada a uma decisão do juiz da massa falida da Usina, que deverá reverter as demissões em suspensão dos contratos de trabalho. O presidente do Incra, Celso Lacerda, informou que o Instituto está providenciando a licença ambiental para a construção de moradia para as 4,3 mil famílias que desde 2006 estão assentadas na área de cultivo de cana da Usina, que foi desapropriada em 2006. Ele informou, ainda, que o Instituto vai liberar R$ 12 milhões do seu programa de crédito ao fomento para os moradores da região.

O governador Eduardo Campos não pôde comparecer à reunião por conta das chuvas que atingiram a Mata Sul nos últimos dias. Ele foi representado pelos secretários de Governo, Maurício Rands, e de Articulação Social e Regional, Sileno Guedes. Do governo federal, participaram, além do presidente do Incra, o diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária, do M inistério do Trabalho, Roberto Alves Marinho. O ministro Gilberto Carvalho sugeriu que o grupo se reúna uma vez por semana para monitorar as ações em andamento.