04.05.2011 - Ministro Gilberto Carvalho recebe parlamentares da Frente da Economia Solidária

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, recebeu nesta quarta-feira os deputados federais Eudes Xavier (PT/CE), Elvino Bhon Gass (PT/RS), Cláudio Puty (PT/PA) e Luiza Erundina (PSB/SP), integrantes da Frente de Defesa da Economia Solidária.
 
Na pauta, o projeto de lei que transfere a Secretaria Nacional da Economia Solidária (Senaes), atualmente no Ministério do Trabalho e Emprego, para a futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ligada diretamente à Presidência da República. O projeto foi enviado pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional no final de março.
 
De acordo com o deputado Eudes Xavier, o legislativo irá promover audiências públicas nos estados com o objetivo de debater o projeto de lei e também o marco legal para o setor. Na opinião dos parlamentares, reforçar e dar visibilidade à economia solidária significará avanços no combate à pobreza extrema.
 
Segundo o ministro Gilberto Carvalho, desde 2003 a economia solidária conquistou avanços importantes, como a criação do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) e a realização de duas conferências nacionais que debateram diretrizes para o setor. Ele informou aos parlamentares que foi criado um Grupo de Trabalho com representantes das entidades da sociedade civil e governo, coordenado pela Secretaria-Geral, com o objetivo de debater políticas públicas voltadas à economia solidária.