22.03.2011 - Secretaria-Geral participa de debate sobre organizações da sociedade civil

Foi realizado hoje (22/03), em São Paulo, o painel Desafios e Perspectivas da Legislação e do Acesso a Recursos Públicos para Organizações da Sociedade Civil no Brasil, que contou com a participação de Maria Victoria Hernandez, chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O debate, promovido pela Associação Brasileira de Organizações não Governamentais – Abong, foi transmitido ao vivo pela internet. Participaram também Vera Marsagão, diretora da Abong e Silvio Sant’Ana, presidente da Fundação Esquel/Brasil.

De acordo com Maria Victoria Hernandez, a integração com a sociedade civil é prioridade do governo da presidenta Dilma. Segundo ela, será criado a médio prazo uma comissão de trabalho, coordenada pela Secretaria-Geral, com a presença efetiva das organizações da sociedade e órgãos governamentais, como os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, para debater o marco regulatório das organizações não governamentais.

Maria Victoria lembrou que cuidado especial será dado a qualidade do processo de debate entre sociedade civil e governo, especialmente na formulação da proposta do marco regulatório a ser enviada ao Congresso Nacional.

A Abong realizou nesta semana a consulta nacional sobre a efetividade do trabalho das organizações da sociedade civil em prol do desenvolvimento. Essa atividade é parte do Fórum Aberto para a efetividade do desenvolvimento das Organizações da Sociedade Civil, conhecido como Open Forum, e conta com o apoio da Asociación Latinoamericana de Organizaciones de Promoción (ALOP).

Até agora já foram realizadas consultas nacionais em 50 países (15 na África, 17 na Ásia e Norte da África, quatro na Europa do Leste, duas no Pacífico e 12 na América Latina e Caribe), cinco oficinas regionais e uma Assembléia Mundial, em 2010, para compartilhar os resultados. A segunda será em 2011.