18.03.2010 - Carta de despedida do secretário nacional de Juventude, Beto Cury

Meus Caros Amigos e Amigas,

Em janeiro de 2003, com a eleição e posse do Presidente Lula, fui convidado pelo Ministro Luiz Dulci a ocupar o cargo de Subsecretário de Articulação Social, ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República. Na incumbência do cargo, em 2004, fiquei responsável pela coordenação do Grupo de Trabalho Interministerial de Juventude, que envolveu 19 Ministérios e Secretarias, para constituir a “Política Nacional de Juventude” do Governo Federal.

Como conseqüência desse trabalho e do diálogo entre Governo, sociedade civil, o Instituto Cidadania, que coordenava o Projeto Juventude, e o Congresso Nacional, foi instituída a Política Nacional de Juventude com a criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e lançamento do ProJovem , em fevereiro de 2005. Por decisão do Presidente Lula e do Ministro Dulci, tive a honra de ser convidado a assumir o cargo de Secretário Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O cenário à época em que se estabeleceu a necessidade da intervenção mais efetiva do Estado na condição de vida de seus jovens, e sobre o qual se formulou a Política Nacional de Juventude, era de baixa perspectiva e de profundas incertezas quanto ao futuro. Os indicadores sociais observados pelo GTI se agravavam. A sociedade e os governos pautavam-se por uma visão que atribuía aos jovens a responsabilidade, em última instância, pelos problemas que os afligiam, quando não eram eles enxergados como “o problema”. O primeiro desafio, portanto, foi o de fomentar ações que propiciassem oportunidades de inclusão social que assegurassem direitos de integração das novas gerações ao processo democrático e de desenvolvimento.

Nesse sentido, uma das nossas primeiras responsabilidades foi gerir o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, destinado a assegurar a inclusão de jovens que se encontravam em situação de vulnerabilidade social. Em 2007, o Projovem foi reformulado para ampliar o atendimento a esse público, passando a atuar, a partir de 2008, nas modalidades Projovem Campo, executado no Ministério da Educação, Adolescente, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Trabalhador, no Ministério do Trabalho e Emprego; e Urbano, cabendo a esta Secretaria a execução dessa  modalidade e a coordenação-geral do Programa.

O Projovem Urbano tem por finalidade proporcionar a formação integral do jovem, oferecendo-lhe elevação de escolaridade, capacitação profissional, inclusão digital e atividades de participação social e cidadã. O Programa beneficiou, desde sua criação, quase meio milhão de jovens em todo o Brasil, garantindo-lhes o retorno à escola, a capacitação para o mundo do trabalho e a inclusão digital, além do resgate de sua cidadania e autoestima.

Paralelamente, trabalhamos  na construção e implantação do Conselho Nacional de Juventude - o 1º da história do País - que é integrado por representantes dos diversos segmentos da sociedade civil, e do Poder Público, se convertendo em um espaço permanente de diálogo entre estes.

Em 2008, realizamos a 1ª Conferência Nacional de Juventude, processo que mobilizou mais de 400 mil pessoas nos 26 estados e Distrito Federal, em mais de 800 municípios, e que contou com  mais de 2500 delegados em sua etapa nacional, onde foram aprovadas as prioridades da Política Nacional de Juventude.

No cenário internacional, avançamos na representação do Brasil em diversas ocasiões, que merecem destaque:

o Criação e implementação da REJ – Reunião Especializada de Juventude do Mercosul – grupo de trabalho constituído em Córdoba – Argentina, em agosto de 2006, no âmbito da Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, que trata da temática de Políticas Publicas de juventude nos países que compõem  o bloco;

o coordenação e realização, juntamente com o Governo Mexicano, OIJ e a ONU, da Pré-Conferência de Juventude das Américas e Caribe – em Salvador/BA, onde aprovamos a Carta da Bahia, documento firmado por todos os 28 países presentes, com uma série de compromissos a serem buscados pelos Governos, Parlamentos e Sociedade Civil, para garantir os direitos dos jovens. A Pré-Conferência das Américas e Caribe foi preparatória à Conferência Mundial de Juventude, realizada em agosto de 2010, no México, iniciando o Ano Internacional da Juventude da ONU, onde o Brasil também participou;

o Adesão do Brasil à OIJ – Organização Ibero-Americana de Juventude, e a eleição em dezembro último, na Conferência de Ministros e Responsáveis de Juventude dos Países Ibero-Americanos, do Brasil a Vice-Presidente da entidade;

Por outro lado, em nível nacional, juntamente com o CONJUVE, participamos ativamente no processo de aprovação da PEC nº 65,  que inseriu o termo “jovem” na Constituição Federal, além de estabelecer no Congresso Nacional a discussão das propostas do Plano e do Estatuto Nacional de Juventude. Esse conjunto de medidas dará à Política Nacional de Juventude os marcos legais necessários para que o tema adquira a condição de política de Estado, que vai além das escolhas de governo.

Num outro cenário, importante para o fortalecimento da democracia no Brasil, destaco a aprovação da Lei 12.260/2010, que reconheceu a responsabilidade do Estado na destruição da histórica Sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, no bairro do Flamengo - Rio de Janeiro, em 1964. A partir da aprovação da Lei pelo Congresso Nacional, um grupo de trabalho interministerial foi criado, o qual tive a honra de coordenar, para apurar um valor que assegurasse a reparação financeira à entidade. Em dezembro passado, num evento com a presença do então Presidente Lula, a UNE foi oficialmente indenizada.

Poderia ainda, citar aqui, inúmeras outras ações, para as quais contamos com o apoio e colaboração das diversas parcerias estabelecidas ao longo de todo esse trajeto, sem as quais nada poderia ter sido efetivado.

Quero, de coração, agradecer a todos aqueles que contribuíram para que a Política de Juventude saísse do papel. Ao Presidente Lula, que ousou criar, e ao Ministro Luiz Dulci, que me convidou para assumir e me permitiu dirigir a Secretaria por 6 anos; a todos os membros da equipe da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Coordenação Nacional do ProJovem, que incansavelmente trabalharam para fazer as coisas acontecerem.; aos gestores municipais e estaduais de Juventude, aos membros do CONJUVE, aos coordenadores locais do Projovem, aos militantes sociais da causa, às juventudes partidárias, aos companheiros e companheiras de outros Ministérios, aos representantes das Agências do Sistema ONU, aos amigos da OIJ, aos Parlamentares, acadêmicos e estudiosos do tema; enfim, a todos que compreenderam o significado contemporâneo das PPJ’s para a construção da democracia republicana neste grande país chamado Brasil. A você, colaborador, parceiro – e amigo, – meu muito obrigado!

A vida é feita de ciclos, com começo, meio e fim. Creio que concluímos um ciclo com o término do 2º mandato do Presidente Lula. Com a eleição e posse da Presidenta Dilma, iniciamos outro. Quero, do fundo de minha alma, desejar sucesso ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e à Secretária Nacional de Juventude do nosso Governo, a amiga e companheira Severine Macedo.

Ainda há desafios a ser superados, e não são poucos, mas, ao analisar o que já foi feito, chego à conclusão de que um trecho do caminho foi percorrido. Me sinto mais feliz porque percebo que o que foi concretizado não foi obra apenas do Governo ou dos agentes governamentais, mas também de uma grande parcela da sociedade civil. Isso me dá segurança para afirmar que, por mais caminho que falte, o rumo está correto. A construção de um novo Brasil, que seja  justo e inclusivo - do ponto de vista social, desenvolvido e soberano - do ponto de vista econômico, democrático e libertário - do ponto de vista político, passa também, pelo desafio de garantir OPORTUNIDADES E DIREITOS aos mais de 50 milhões de jovens brasileiros.

Meu abraço fraterno!

BETO CURY