17.03.2011 - Secretaria-Geral reúne representantes de Conselhos Nacionais para discutir e aprimorar processos de diálogo social

Brasília, 17/03/2011 - Secretários-executivos e coordenadores-gerais dos Conselhos Nacionais reuniram-se nesta terça-feira com integrantes da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS) da Secretaria-Geral da Presidência da República. O encontro teve por objetivo reafirmar e aprimorar os processos de diálogo e participação social.

Na abertura da reunião, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, ressaltou a importância dos conselhos como espaços de exercício de democracia e de diálogo intenso e cotidiano com a sociedade. “A participação consciente e cidadã dos conselhos nacionais é fundamental para o aperfeiçoamento das políticas públicas. É importante que essa prática seja intensificada e disseminada também nos municípios e estados”, afirmou.

Pedro Pontual, diretor de Participação Social da SNAS, falou que um dos desafios da Secretaria-Geral da Presidência da República na gestão 2011-2014 é ampliar e aprimorar os mecanismos de participação e consulta já criados e estimular outras formas de participação em todos os âmbitos de governo, de maneira a incorporar novas tecnologias.

A articulação entre os próprios conselhos é outro desafio, segundo Pontual. Para ele, é preciso estabelecer formas para que os conselhos possam ir além do diálogo setorial e avançar numa perspectiva de intersetorialidade e interação, o que atende a uma demanda dos próprios conselhos. Pedro falou ainda sobre a importância de se avançar na articulação entre conselhos e conferências para garantir a incorporação efetiva das resoluções dessas conferências nas políticas públicas.

Uma outra questão apresentada no encontro diz respeito à necessidade de melhor qualificar os representantes dos conselhos com conhecimento técnico e político para sua ação e intervenção. O diretor de Participação Social citou o Programa de Formação de Conselheiros Nacionais, realizado pela Secretaria-Geral em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O Programa visa contribuir para a formação qualificada de conselheiros nacionais de políticas públicas, gestores do governo federal e representantes de organizações da sociedade civil.

Pedro Pontual adiantou ainda que a Secretaria-Geral vem discutindo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão formas de garantir a participação social na elaboração do PPA 2012-2015. Segundo ele, a proposta que vem sendo debatida apresenta como interlocutores fundamentais os conselhos nacionais. De acordo com Pontual, a ideia é promover um fórum interconselhos para discutir as grandes diretrizes do PPA, fazendo um corte territorial que contemple a diversidade das regiões brasileiras.

Estiveram presentes representantes dos seguintes conselhos e comissões: Conselho Curador do FGTS; Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção; Conselhos das Cidades; Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca; Conselho Nacional de Assistência Social; Conselho Nacional de Combate à Discriminação; Conselho Nacional de Defesa Civil; Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável; Conselho Nacional de Economia Solidária; Conselho Nacional de Imigração; Conselho Nacional de Juventude; Conselho Nacional de Política Cultural; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; Conselho Nacional de Previdência Social; Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial; Conselho Nacional de Recursos Hídricos; Conselho Nacional de Saúde; Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Conselho Nacional de Segurança Pública; Conselho Nacional de Turismo; Conselho Nacional do Esporte; Conselho Nacional do Meio Ambiente; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia; Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e Comissão Nacional de Política Indigenista.