02.12.2010 - Na última reunião do atual governo, CDES homenageia presidente Lula

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) realizou nesta quinta-feira (2/12),  no Palácio do Planalto, a última plenária sob a gestão do atual governo. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, mais de 150 líderes da sociedade civil que já participaram do Conselho homenagearão o presidente Lula, ocasião em que será celebrada a consolidação do CDES e seu legado para a democracia brasileira.

De acordo com balanço da Secretaria de Relações Institucionais, diversas sugestões dos conselheiros acabaram se transformando em medidas concretas implementadas pelo governo, tais como as operações de crédito consignado em folha de pagamento; a Lei de Falências; o projeto de lei que instituiu as Parcerias Público-Privadas; a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; e a Agenda Nacional de Trabalho Decente. O CDES também contribuiu durante a crise econômica internacional com sugestões para o fortalecimento do mercado interno, a manutenção dos investimentos públicos em infraestrutura e a redução da taxa de juros.

Além disso, os conselheiros participam regularmente de grupos de trabalho temáticos para debater assuntos de relevância nacional, tais como as reformas política e tributária e matriz energética. Neste ano, foi crido o GT de Grandes Eventos Esportivos, que vai monitorar as ações e medidas necessárias para a organização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. No âmbito internacional, o Conselho presidiu entre 2007 e 2009 a Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (Aicesis), entidade intergovernamental que reúne os conselhos econômicos e sociais de 70 países. Desde a sua criação, em 2003, o CDES também mantém relações com o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), órgão consultivo da sociedade civil da União Européia (UE).

CDES - Criado pela lei 10.683/2003 como órgão consultivo da Presidência da República, o CDES é formado atualmente por 17 ministros e 90 conselheiros representados por empresários, sindicalistas, intelectuais e líderes de movimentos sociais.

Fonte: Assessoria de Imprensa /Secretaria de Relações Institucionais