05.08.2010 - Senado aprova ingresso do Brasil na OIJ

O Plenário do Senado Federal autorizou nesta quarta-feira (4 de agosto) o ingresso do Brasil na Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ). Com sede na Espanha, a OIJ é o único órgão multilateral de juventude no mundo, vinculado à Organização dos Estados Ibero-Americanos, e envolve Portugal, Espanha e os países da América Latina. Por meio da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o país oficializou em 2008 o seu pedido, que foi prontamente acatado pela entidade, passando em seguida, pela aprovação da Câmara dos Deputados. Com a decisão do Senado, o Brasil torna-se membro pleno da Organização, da qual já participava na condição de observador. A aprovação da matéria, tanto na Câmara quanto no Senado, contou com o apoio do Conselho Nacional de Juventude.

A matéria recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que lembrou que a Organização tem ainda o objetivo de fortalecer e coordenar estruturas governamentais destinadas aos jovens, bem como instituições e setores que tratam de políticas voltadas para o segmento.

Para Beto Cury, secretário nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a adesão representa uma vitória para a Política Nacional de Juventude, já que esta exige que o Brasil mantenha o intercâmbio permanente com outros países, sobretudo da América Latina, e participe dos debates internacionais sobre o tema. Ele lembrou que a agenda ganhou novo impulso depois da XVIII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2008, em San Salvador, capital de El Salvador, cuja declaração final incluiu o papel do Estado no estabelecimento de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos jovens nos países ibero-americanos.

Segundo o secretário, o Brasil possui um grande contingente de jovens, o que aumenta a necessidade de o país compartilhar experiências que contribuam para o aprimoramento das ações voltadas para a juventude em todo o mundo. Ele ressaltou também que atualmente  os governantes dos países que integram a Organização discutem a implementação do Plano de Cooperação Ibero-Americano de Juventude, que prevê um conjunto de medidas para integrar as políticas juvenis do Bloco, a fim de assegurar a melhoria da qualidade de vida dos jovens em toda a Região.

Em dez/2009, o Brasil sediou o 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos pela Juventude, que foi organizado pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a  OIJ. Entre outros aspectos, o evento foi importante para que os parlamentares tomassem conhecimento do conteúdo da Convenção Ibero-Americana, que foi o primeiro Tratado de Direitos Humanos voltados para a Juventude, assinado em 2005, na Espanha, e ratificada por sete países.

No cenário internacional, a Política Nacional de Juventude conta também com a Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ), que envolve os países do Cone Sul, com a responsabilidade de pensar a política de juventude sob a ótica da integração. No V Encontro do Grupo (junho/2009), o Brasil colocou na pauta o tema Juventude e Trabalho Decente e ressaltou a necessidade de levar a questão às instâncias superiores do Mercosul, visando à construção de uma agenda de trabalho decente voltada para a juventude. A proposta já produziu efeitos e na última reunião de Cúpula (julho/2009) os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram comunicado conjunto para implementação da referida agenda nos países que compõem o Bloco. Além disso, o Brasil mantém o diálogo institucional com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, participando de uma agenda comum voltada para a juventude dos países que integram o Grupo.

O Diretor Regional da OIJ, Alejo Ramírez, também expressou sua opinião após decisão do Senado. "A OIJ está muito feliz com o ingresso do Brasil e quero agradecer a todos os que contribuíram para que isto ocorresse. Desde a Secretaria Nacional de Juventude, à Secretaria-Geral, ao Conselho Nacional de Juventude, ao Ministério das Relações Exteriores e a cada um dos deputados e senadores brasileiros".

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