29.06.2010 - Experiências de participação no Brasil democrático são tema de debate do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais

Nesta quarta-feira (30) será realizado o debate “Experiências de participação no Brasil democrático”, das 9h às 18h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A iniciativa faz parte do Ciclo de Debates do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais e será transmitida pela Internet, por meio do site www.ufmg.br/conselheirosnacionais. Os debatedores são todos alunos formados pela 1ª turma do Programa, que defenderam suas monografias no final de abril deste ano.

Da 1ª Mesa, participam como debatedores Alexandra Reschke (O Estatuto da Cidade e o papel do patrimônio da União na democratização do acesso à terra e na democratização do Estado); Davi Luiz Schmidt (Política em todos os lugares- expansão dos arranjos deliberativos e híbridos verificados através da Segurança Alimentar); Nilo Sérgio de Melo Diniz (Ambiente e democracia participativa: a experiência do Conama); e Pedro Schettini Cunha (O orçamento participativo de Contagem/MG). O professor Leonardo Avritzer, também da UFMG, será o mediador do debate.

Da 2ª Mesa, sob a mediação de Márcia Blanck, assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República, participam Anderson Silva de Lima (Conselhos Municipais de Saúde: uma forma de controle social ou fruto da obrigatoriedade de sua existência?); José Leonardo Ribeiro Nascimento (A atuação dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar: uma comparação das atas das reuniões com os relatórios de fiscalização da Controladoria-Geral da União); José Magalhães de Sousa (O combate à corrupção eleitoral no Brasil: mobilização social e eficácia da Lei 9840/99); e Glaucia Quissi dos Santos (ProJovem adolescente: fundamentos, concepções e referenciais estruturantes).

O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais foi idealizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a UFMG e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa surgiu da necessidade de consolidar e sistematizar o conhecimento a respeito da participação social no âmbito do governo federal e tem por objetivo contribuir para a formação qualificada de conselheiros nacionais de políticas públicas, gestores do governo federal e representantes de organizações da sociedade civil.