08.06.2010 - Ministro Dulci participa de reunião que institui Comissão de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul

Brasília, 08/06/2010 – O ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participa nesta quarta-feira (09), em Buenos Aires, Argentina, da reunião de instalação da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul (CCMAS). Na solenidade está prevista também a participação dos ministros da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social dos países-membros do Mercosul.

Criada pelo Conselho Mercado Comum (CMC) durante a Presidência Pro Tempore brasileira, em 2008, a Comissão surgiu da necessidade de avançar no desenvolvimento das dimensões social e participativa no Mercosul, visando fortalecer o processo de integração e a superação das assimetrias entre os Estados Partes. A CCMAS tem como principal objetivo coordenar a implementação das políticas sociais do Mercosul, além de promover o desenvolvimento humano integral e fomentar a participação da sociedade civil. A Comissão também trabalhará para implementar o Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul (PEAS).

A CCMAS é composta da seguinte forma:

a) Brasil – Titular: Luiz Soares Dulci (Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República) e Alterno: José Renato Vieira Martins (Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República).

b) Argentina – Alicia Margarita Kirchner (Ministra de Desenvolvimento Social) e Alterno: Inés del Carmen Páes D’Alessandro (Secretária de Gestão e Articulação do Ministério de Desenvolvimento Social).

c) Uruguai – Ana Maria Vignoli (Ministra de Desenvolvimento Social) e Alterno: Imelda Smolcic (Diretora de Direitos Humanos e Direito Humanitário do Ministério de Relações Exteriores).

d) Paraguai – Pablino Cáceres Paredes (Ministro da Secretaria de Ação Social). O Alterno ainda não foi indicado. 

Os representantes de cada país-membro do Mercosul dentro da Comissão são responsáveis pela coordenação interna com os órgãos de governo com competência na temática social.