25.03.2010 - Presidente Lula participa de cerimônia da 3ª edição do Prêmio ODM Brasil

Prefeitos, lideranças de organizações da sociedade civil e empresários participaram, nesta quarta-feira (24), da cerimônia de entrega da 3ª edição do Prêmio ODM Brasil, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral), Paulo Bernardo (Planejamento), José Gomes Temporão (Saúde), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, além de parlamentares e representantes de organismos internacionais.

Foram 20 as práticas premiadas, desenvolvidas por prefeituras e organizações da sociedade civil. Nesta terceira edição, o Prêmio recebeu 1.477 projetos inscritos, sendo 785 de organizações da sociedade civil e 692 de governos municipais. Na cerimônia de premiação, o presidente Lula afirmou que “muitos países do mundo não vão atingir as Metas do Milênio estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridas até 2015, mas o Brasil não só cumprirá os oito objetivos propostos como deverá superar vários deles.

De acordo com o presidente, o Brasil vive um momento mágico, em especial na relação entre sociedade e Estado, “porque as pessoas começaram a acreditar que alguma coisa nova está acontecendo no País.

O ministro Luiz Dulci destacou os inúmeros exemplos de práticas inovadoras, mas que tem pouca visibilidade. Ele informou que foi criado um banco de dados que reúne todas as iniciativas que concorreram nas três edições do Prêmio. Todo o acervo está disponível para ser utilizado por prefeituras e sociedade civil, acrescentou.

O ministro disse que o Brasil é um país com uma sociedade civil autônoma que pode estabelecer parcerias com o governo sem perder a identidade. Segundo ele, hoje existem milhares de voluntários que tem compromisso com a solidariedade. E este tipo de movimento que o prêmio ODM busca incentivar, concluiu.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo Loures, que também é secretário-executivo do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, a mobilização em torno dos ODM no Brasil e os resultados alcançados transformaram o país em exemplo mundial. “E não por outra razão a ONU escolheu o Brasil para apresentar e promover mobilização a nível mundial do resto do planeta em torno dos ODM, o que se dará por ocasião da Assembleia da ONU", declarou.

Cooperação - Durante a cerimônia de entrega do Prêmio ODM, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); o governo federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República; a Fiep, representando o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade; além do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras. O memorando estabelece um marco geral de cooperação entre todas essas instituições para o combate, entre outras coisas, às desigualdades e à exclusão social, promovendo boas práticas para o alcance dos ODM por meio de uma ampla parceria com os governos federal, estaduais e municipais, setor privado e sociedade civil organizada.

O memorando prevê ainda a conjugação de esforços para a formulação, implementação e monitoramento do projeto Movimento ODM Brasil 2015 - Desenvolvimento de capacidades, de justiça econômica sustentável, promoção do esporte como instrumento de inclusão econômica e social e de boas práticas para o alcance dos ODM.

Prêmio ODM - O governo brasileiro aderiu ao compromisso de tornar o mundo mais solidário e mais justo e inovou ao criar o Prêmio ODM Brasil, em 2004, para estimular a sociedade civil e as administrações municipais a desenvolverem ações, programas e projetos que contribuam efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O Prêmio ODM Brasil é uma iniciativa pioneira no mundo. Proposto pelo presidente Lula, é promovido pela Secretaria–Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania.

A terceira edição teve início com a realização de seminários em todos os 26 estados e no Distrito Federal, entre os meses de julho a setembro de 2009, para divulgar o Prêmio e disseminar os Objetivos do Milênio. Os seminários mobilizaram nove mil pessoas e resultaram na criação de 27 núcleos estaduais.

O governo federal já realizou duas edições do Prêmio: em 2005, quando foram inscritos 920 projetos e premiados 27; e em 2008, com 1.062 projetos, sendo 20 deles contemplados. A coordenação técnica é de responsabilidade do Ipea e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O Prêmio ODM Brasil tem estimulado a participação de várias entidades da sociedade civil e das prefeituras municipais, criando assim uma relação de corresponsabilidade com o governo para o alcance das oito metas.