Governo Federal lança ações e iniciativas para o público feminino no Dia Internacional da Mulher

O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma série de medidas para brasileiras que vão desde programas de alimentação para gestantes, operações de combate à violência doméstica a ações de empreendedorismo e capacitação profissional.

“Os programas sociais, ao serem direcionados às mulheres, também comprovam essa sensibilidade de reconhecer que ela, as mães, sobretudo, são o pilar da família, e, portanto, da sociedade”, enfatizou a Ministra-Chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que discursou na solenidade realizada no Palácio do Planalto, com a presença também da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.

“Vocês, mulheres, são indispensáveis para o futuro de uma grande nação. Obrigado pelo trabalho, pela dedicação, pela perseverança, pela fé e por tudo aquilo que transmitem aos seus filhos e filhas. Mulheres do Brasil e do mundo, os nossos parabéns” ressaltou o presidente Jair Bolsonaro durante a homenagem.

Na solenidade, o Governo Federal destacou que dos mais de 18 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil, 14 milhões são mulheres. A ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direito Humanos, destacou que só em 2021, o Governo Federal investiu R$ 236 bilhões em políticas públicas voltadas para as mulheres. Mais de 30 leis de promoção, proteção e defesa das mulheres foram sancionadas na atual gestão.

Um dos destaques da cerimônia foi o lançamento do programa “Brasil Pra Elas”, parte da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. A iniciativa é do Ministério da Economia e vai criar um plano de desenvolvimento e estímulo ao empreendedorismo feminino a partir de ações, como a ampliação de oferta de crédito, com mais facilidades para desenvolver seus negócios. Segundo a pasta, hoje são mais de 13 milhões de microempreendedores individuais e as mulheres representam mais de 40% desse total. O Governo Federal criou uma página na internet ( https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/brasil-pra-elas )  site com todas as informações.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lembrou R$ 3,8 bilhões foram investidos a mais para medidas de saúde às mulheres, e ao lado do presidente Bolsonaro, assinou o decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, com a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

O presidente Jair Bolsonaro assinou ainda, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o projeto de lei 976/2019 sobre medidas protetivas relacionadas à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O PL determina o registro imediato em banco de dados nacional das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da mulher em situação de violência doméstica e familiar com vistas a garantir o acesso instantâneo a esses dados e à fiscalização da efetividade das medidas protetivas pelos órgãos de segurança pública e de assistência social.