Mercosul

O Mercosul é a mais ambiciosa iniciativa de integração já empreendida na região latino-americana, englobando todos os países da América do Sul, seja como Estados Partes, seja como Estados Associados. Os Estados Partes fundadores são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em 2012, a Venezuela foi incorporada ao bloco. A Bolívia já manifestou sua decisão de aderir ao bloco, mas aguarda a aprovação dos parlamentos de Brasil e Paraguai.

Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname são Estados Associados (além de contar com algumas preferências comerciais, participam como observadores de várias discussões, mas não participam das decisões e não estão obrigados a segui-las). Todos os países da América do Sul fazem parte do Mercosul, na qualidade de Estados Parte,

Estados em adesão ou Estados associados.

A constituição do “mercado comum” prevê a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais, formando um dos processos de integração regional mais representativos no mundo. Isso se dá não apenas na esfera econômica, mas também no esforço de aprofundamento da integração dos povos da região.

O critério decisório dos principais órgãos do Mercosul é o consenso. Isso significa que os representantes de todos os Estados Parte têm que ser favoráveis à medida proposta para que ela seja aprovada. 

O Mercosul nasce com o Tratado de Assunção em 1991, que determinou a formação de um mercado comum. O Protocolo de Ouro Preto, de 1994, definiu a estrutura institucional dos principais órgãos do Mercosul, as atribuições específicas de cada um e seu sistema de tomada de decisões.

No aspecto comercial, as trocas entre seus Estados Partes cresceram 12 vezes desde o Tratado de Assunção. A título de comparação, o comércio mundial no mesmo período cresceu oito vezes. O bloco se caracteriza pela eliminação das barreiras à circulação dos fatores de produção, bem como pela adoção de política tarifária comum em relação a países de fora do bloco, a Tarifa Externa Comum (TEC). O bloco segue como principal receptor de investimentos estrangeiros na América Latina.

Presidência Pro-Tempore

Presidência Pro-tempore do Mercosul é a representação jurídico-político máxima do bloco. O cargo é exercido durante o período de seis meses por um chefe de Estado de um dos países membros. A rotatividade se dá por ordem alfabética. O Brasil assumiu a Presidência Pro-Tempore do Mercosul em 17 de dezembro de 2014 e deverá exercê-la até o próximo dia 17 de julho, quando acontece a Cúpula Presidencial na qual o Paraguai assumirá a posto.

Cúpula Social

A Cúpula Social do Mercosul foi criada em 2006 como o espaço de diálogo entre governos e a sociedade civil no Mercosul. Nela reúnem-se semestralmente representantes governamentais, de parlamentos, centrais sindicais, confederações de agricultura familiar, pastorais sociais, cooperativas, organizações de pequenos e médios empresários e entidades que tratam de economia solidária, direitos humanos, gênero, juventude, meio ambiente, saúde e educação, entre outros temas.

 A interação destas múltiplas vozes na Cúpula Social tem aproximado o processo de integração regional dos desafios enfrentados pelos povos do bloco. Além de promover a transparência, a difusão de informações e a troca de experiências sobre as políticas sociais desenvolvidas no bloco, a Cúpula Social é uma das principais instâncias regionais para a discussão política sobre integração pela sociedade civil.

 A Cúpula Social tem antecedentes no Programa Somos Mercosul, lançado em 2005, com o objetivo de envolver de modo efetivo a sociedade civil no processo decisório do bloco. O Programa Somos Mercosul incentivou a convocação do I Encontro por um Mercosul Produtivo e Social, em Córdoba, Argentina, em 2006, paralelamente à Cúpula de Presidentes realizada na mesma cidade. A reunião consolidou a agenda do Mercosul Produtivo e Social e alavancou a convocação da I Cúpula Social do Mercosul.

 A presidência pro tempore é responsável por organizar e sediar todas as reuniões dos mais de 250 órgãos e instâncias do Mercosul, e por falar em nome do bloco nos demais foros internacionais, incluindo nos debates da Organização das Nações Unidas.  

 A República Federativa do Brasil exerce a Presidência Pro-Tempore do Mercosul, sendo a encarregada pela coordenação das atividades do grupo. O governo brasileiro será responsável por oferecer a estrutura física e logística necessária à realização da Cúpula Social.

Mercosul no mundo

Território

O Mercosul, com a inclusão da Bolívia, terá 12.789.558 km². Isso corresponde a 70 % do território da América do Sul. É maior do que China, Canadá e Estados Unidos individualmente tomados. Possui cerca de 3 vezes a área da União Europeia. 

População

Somada, a população do Mercosul chega a 295 milhões de habitantes. A população do bloco corresponde a 69,78% da população da América do Sul, com uma das maiores diversidades étnicas e culturais do mundo.

Produto Interno Bruto (PIB)

O Mercosul tem PIB nominal de US$ 3,2 trilhões e ocuparia a posição de quinta economia mundial se fosse considerado como um único.

Energia

O Mercosul é uma das principais potências energética do mundo. O bloco detém 19,6% das reservas provadas de petróleo do mundo, 3,1% das reservas de gás natural e 16% das reservas de gás recuperáveis de xisto.