BOLETIM DE COMUNICAÇÃO DA DESINTRUSÃO TIATB 27.02.2024

A Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, Pará, alcançou um marco histórico com a eliminação de alerta de desmatamento neste mês de janeiro, após a operação de desintrusão coordenada pelo governo federal, em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, que contou com a participação de diversos órgãos federais e estaduais, resultou em uma redução drástica do desmatamento em 79,8% em comparação ao ano anterior, segundo dados do PRODES/INPE.

Desde que a operação foi deflagrada os alertas de desmatamento caíram vertiginosamente a partir de outubro de 2023, até zerarem em janeiro deste ano, segundo atesta relatório do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), com dados do INPE. A TI Apyterewa é considerada a terra indígena mais desmatada da Região da Amazônia Legal. Sofreu com a ação predatória de grileiros e madeireiros e com a presença ilegal da atividade pecuária.

O processo de desintrusão, além de devolver a terra a seus legítimos donos, marcou o início de uma nova fase: a implementação de medidas robustas para impedir o retorno dos invasores e promover a conservação ambiental. A atuação integrada da FUNAI, IBAMA e Força Nacional de Segurança Pública foi crucial para este sucesso.

No início do mês de fevereiro, uma comitiva com represantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República, atestaram in loco o sucesso da desintrusão. Durante a visita da comitiva oficial à região, observou-se a efetividade das ações realizadas pelo governo federal como a cessação das atividades de garimpos ilegais e a retirada do gado ilegal da área.

O sucesso da desintrusão nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá simboliza um passo importante na defesa dos direitos dos povos originários, na preservação ambiental e para assegurar que as futuras gerações herdem um planeta saudável e equilibrado. Trabalharam na operação, sob coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal além de agentes da Abin, ANP, Ibama, SECOM, INCRA, Ministério dos Povos Indígenas, Censipam, Funai, Ministério do Trabalho e Emprego, Casa Civil e Ministério da Justiça.

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