BOLETIM DE COMUNICAÇÃO DA DESINTRUSÃO TIATB 20.02.24

A fase final da operação de desintrusão da Terra Indígena Trincheira Bacajá começou hoje (20), com a intervenção direta das Forças de Segurança para a remoção pacífica dos invasores que ainda habitam a área, especialmente nas áreas norte e nordeste da TI, onde ainda resta pequeno número de invasões. A operação cumpre um conjunto de decisões judiciais da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal que determinou a desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa (já finalizada), do povo Parakanã, e Trincheira Bacajá, dos povos Mebengôkre, Kayapó e Xikrim.

A TI Trincheira Bacajá possui uma área de 1.651 hectares, localizada nos municípios de Altamira, Anapú, Senador José Porfírio e São Felix do Xingu, no Pará, abrangendo 31 comunidades indígenas. A demarcação da TI Trincheira Bacajá foi homologada em 1996. A parte sul da TI, que possuía a maior número de invasores, já foi totalmente desocupada em dezembro de 2023.

 No último sobrevoo realizado pela operação de desintrusão não foram identificados invasores no interior da TI mas a existência de estruturas para o apoio na criação de gado irregular, que serão inutilizadas nesta etapa da operação.

Durante esta fase final, as Forças de Segurança ainda estão permitido a retirada de gado do interior da TI. Na sequência, o gado que por ventura continuar irregularmente na área, estará sujeito ao perdimento, conforme determina decisão do STF.
A ação de desintrusão consiste na retirada dos não indígenas que, ocupando parte das terras homologadas, representam ameaça aos indígenas e à floresta, que já teve parte da vegetação destruída, e favorecem a exploração de atividades ilegais.

Logo após a finalização da retirada dos invasores, terá início a fase de consolidação, com a implementação de medidas para impedir ou dificultar o retorno dos posseiros e invasores, dentre as quais a inutilização de plantios e de instalações, como pontes, vias de acesso, cercas, construções e outras que não sejam de interesse dos Povos Originários.

Uma comitiva oficial formada por representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República verificou, estiveram na região, no último dia 4, para ver in loco o progresso da desintrusão da Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá, no Estado do Pará (PA). O grupo de trabalho inspecionou áreas específicas da TI, em sobrevoo a pontos críticos da reserva, e reuniu-se com lideranças indígenas do povo Xikrin.

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