Decretos
Portarias
Define as metas e os Indicadores para o décimo oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável para monitorar o progresso das ações implementadas e os resultados alcançados.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Designa os representantes titulares e suplentes para a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - CNODS, indicados pelos órgãos de governo, órgãos de assessoramento técnico da Comissão e representações de governos subnacionais.