Governo Federal alinha ações de saneamento com municípios atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão

O Governo Federal participou nesta quinta-feira (18), em Belo Horizonte, de uma reunião de mobilização com prefeitos dos 200 municípios contemplados pelo novo acordo de reparação do rompimento da Barragem do Fundão (MG). O encontro teve como objetivo alinhar as diretrizes para aplicação dos R$ 7,54 bilhões destinados ao estado de Minas Gerais para obras de saneamento básico no âmbito do pacto assinado em outubro de 2024 entre o Governo Federal e as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão.

“Essa foi uma decisão do governo do Estado e do governo do presidente Lula, que façamos o aprofundamento da discussão com os municípios, explicando exatamente como será feito esse acordo, com o seu cronograma, e a maneira como iremos tratar esses recursos. O que queremos mesmo é que o investimento, com água tratada, chegue aos municípios de Minas Gerais”, explicou Jader Filho (Cidades).

O ministro afirmou que o acordo vai permitir que investimentos cheguem até os municípios atingidos. “Para isso, temos que andar de mãos dadas: o Governo Federal, o governo do estado e os municípios para que ao final chegue com esse serviço a população de Minas Gerais. Só nestes municípios da Bacia do Rio Doce, contabilizamos R$ 300 milhões em investimentos voltados para abastecimento de água, resíduos sólidos, drenagem e esgotamento sanitário”, complementou.

APLICAÇÃO DE RECURSOS - O Ministério das Cidades integra o Comitê Orientador da Aplicação de Recursos, em parceria com a Casa Civil e o governo de Minas Gerais, e será responsável pela coordenação das estratégias de regionalização e modelagem dos projetos, com apoio técnico do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), BNDES e IFC (braço do Banco Mundial).

CRONOGRAMA - Durante a reunião, o cronograma de ações até 2030 foi apresentado. Ele inclui visitas técnicas aos municípios, diagnósticos da infraestrutura existente e estudos para concessões e PPPs, além das estratégias para adesão voluntária dos municípios às propostas do programa.

Dentro do cronograma, até 2026, serão realizadas visitas técnicas aos municípios mineiros, visitas às infraestruturas de água e esgoto já existentes, e reuniões com representantes e técnicos das cidades para levantamento de necessidades, desenvolvimento dos estudos necessários para soluções em saneamento para toda a bacia do Rio Doce.

O ACORDO - O novo acordo da Bacia do Rio Doce prevê R$ 132 bilhões em recursos, sendo R$ 100 bilhões de novos aportes das mineradoras e R$ 32 bilhões destinados à continuidade das indenizações e ações reparatórias. Deste total, R$ 11 bilhões serão aplicados em saneamento básico em Minas Gerais e no Espírito Santo, com foco em abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e macrodrenagem.

O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro, reforçou que o novo acordo irá garantir a concretização das obras. "O acordo anterior era uma vergonha, por isso muitos municípios não haviam aderido. Agora, com apoio do Governo Federal, foi construído algo que irá atender as necessidades das cidades atingidas", afirmou.