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PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSS realiza mutirões para acelerar análise do Benefício de Prestação Continuada
Nos mutirões, o cidadão consegue passar por todas as etapas no mesmo dia: perícia médica, avaliação social e análise administrativa - Foto: Divulgação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, está empenhado em acelerar a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Apenas no último fim de semana, foram atendidas presencialmente 3.144 pessoas com deficiência que solicitaram o benefício assistencial. A ação envolveu mutirões e atendimentos extras em agências do INSS em todas as regiões do Brasil.
Desde maio, o INSS tem feito ações concentradas para reduzir a fila de espera do BPC. Nos mutirões, o cidadão consegue passar por todas as etapas no mesmo dia: perícia médica, avaliação social e análise administrativa. Se tudo estiver certo, o resultado já sai na hora.
Os mutirões foram realizados nas seguintes capitais: Rio de Janeiro (RJ), Porto Velho (RO), Maceió (AL) e Manaus (AM), além de no Distrito Federal e nas cidades de Caruaru (PE), Imperatriz (MA), Araruama (RJ) e Campina Grande (PB). Também houve atendimentos extras em diversas agências do INSS em todos os estados com foco na avaliação social para quem já solicitou o BPC.
Essas ações fazem parte do compromisso do Governo Federal em proteger quem mais precisa e garantir que os direitos dos brasileiros sejam atendidos com agilidade, respeito e dignidade.
PRÓXIMAS AÇÕES — Os atendimentos extras nas agências do INSS aos finais de semana continuam nos próximos meses. Para saber onde estão acontecendo, basta ligar para a Central 135.
Os mutirões para agilizar o BPC também seguem até o fim do ano. Para participar, é necessário fazer o agendamento prévio, de forma simples e gratuita, via ligação para o 135 ou pelo o site ou aplicativo Meu INSS.
DIREITO — O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele garante um salário-mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais.
Para ter direito, é necessário comprovar renda familiar por pessoa de até R$ 379 (1/4 do salário-mínimo) e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Não é preciso ter contribuído para o INSS. Ressalta-se que o BPC não é aposentadoria, não paga 13º salário e não gera pensão por morte.