Governo Federal reforça ações para garantir segurança hídrica a comunidades da Amazônia

O acesso à água de qualidade para população em situação de vulnerabilidade na região amazônica é uma das prioridades do Governo Federal. Por meio do Programa Cisternas, técnicos realizaram várias visitas a comunidades de Rondônia e Pará para acompanhar a implementação e o planejamento de tecnologias sociais voltadas à segurança hídrica desses locais.

Entre os dias 6 e 8 de maio, uma equipe do Governo Federal formada por representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Casa Civil da Presidência da República visitou a aldeia indígena de Mixirituba, localizada na região do baixo Tapajós, e na comunidade ribeirinha de Pau da Letra, em Santarém (PA).

O acesso à água é um direito que deve ser garantido à toda população
Camile Sahb, MDS

Na ocasião, foram verificadas as tecnologias já implantadas para captação e tratamento de água. Ao todo, 40 famílias foram beneficiadas: 22 na aldeia indígena e 18 na comunidade ribeirinha.

Na comunidade ribeirinha de Pau da Letra (PA), foi instalado o Sistema Pluvial Multiuso Autônomo, que capta e armazena água da chuva e integra instalações sanitárias, com vaso sanitário, pia, chuveiro e fossa simplificada. Já na aldeia de Mixirituba (PA), foi implantado o Sistema Pluvial Multiuso Comunitário, que combina captação de água de poço ou rio em modelo coletivo, além de banheiros domiciliares e estrutura de saneamento básico.

“O acesso à água é um direito que deve ser garantido à toda população. Fico muito feliz que essas famílias tenham agora um banheiro e água boa para cozinhar e beber”, disse Camile Sahb, diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do MDS.

RIO MADEIRA – No estado de Rondônia, o MDS também realizou visita técnica para elaboração de diagnóstico territorial em áreas que serão atendidas pelo programa. Serão 800 famílias ribeirinhas beneficiadas em Porto Velho, às margens do Rio Madeira. Essa é uma das regiões mais afetadas pela seca na Amazônia nos anos de 2023 e 2024. Apesar da proximidade com o rio, muitas dessas comunidades acessam água contaminada ou precisam percorrer longas distâncias até encontrar fontes minimamente viáveis de água para consumo.

A execução das ações no estado será feita por meio de Termo de Colaboração firmado com o Memorial Chico Mendes. A escolha das entidades executoras previamente credenciadas no programa e que implementarão as tecnologias foi realizada a partir de edital de chamada pública lançado pelo Memorial.

“As tecnologias sociais que serão apoiadas pelo Programa Cisternas têm enorme potencial para melhorar as condições de vida dessas famílias, pois garantem acesso seguro à água para consumo”, disse Vitor Santana, coordenador-geral do Programa Cisternas do MDS. De acordo com o coordenador, a iniciativa também inclui banheiro e fossa, dois componentes que impactam a salubridade do ambiente e a qualidade da água captada dos mananciais mais próximos.

VÁRZEA AMAZÔNICA – Um dos principais diferenciais do Programa Cisternas na promoção do acesso à água é o processo de implementação e o uso de tecnologias sociais simples. Entre elas, destaca-se o Sistema Pluvial Multiuso, que atende às condições da região amazônica.

O sistema possui modelos adaptados para ambientes de várzea e terra firme, podendo ser instalado tanto para famílias isoladas quanto em núcleos comunitários. Diferentemente das tecnologias adotadas no Semiárido, que enfrentam escassez de água, o foco na Amazônia é garantir o acesso seguro da água disponível, onde o principal problema é a qualidade da água de rios e poços.

Além da captação de água da chuva e de fontes superficiais ou subterrâneas (no caso das versões comunitárias), o Sistema Pluvial Multiuso inclui estrutura sanitária, com chuveiro, pia, vaso sanitário e fossa.

DIREITOS – O Programa Cisternas é uma das inúmeras ações do Governo Federal voltadas à realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, previsto pela Constituição Federal. O objetivo é promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.

Coordenado pela MDS, a iniciativa destina-se a famílias rurais de baixa renda e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.

EXECUÇÃO DO PROGRAMA – A execução do programa é realizada por meio de parcerias com entes públicos e organizações da sociedade civil, que realizam chamadas públicas para a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos. Podem solicitar o credenciamento associações privadas, sindicatos, fundações, cooperativas e organizações religiosas que atuem em projetos de interesse público e social, com atividades distintas de fins exclusivamente religiosos.