ONU Mulheres adere à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza durante a 69ª CSW

A ONU Mulheres aderiu oficialmente à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, na 69ª sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres da ONU (CSW), em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O anúncio foi feito durante o evento paralelo "Mulheres na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza", organizado pelo Brasil.

O encontro buscou impulsionar estratégias para fortalecer a atuação das mulheres no combate à insegurança alimentar e à miséria, contribuindo com recomendações ao Conselho de Campeões, órgão da estrutura de governança da Aliança. A ONU Mulheres é uma entidade das Nações Unidas dedicada à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres.

Wellington Dias, presidente do Conselho da Aliança Global e ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destacou a importância da adesão da ONU Mulheres à Aliança, criada sob a liderança do Brasil no G20.

“É com grande honra que saúdo a adesão da ONU Mulheres à Aliança Global. A Aliança, lançada durante a presidência brasileira do G20, representa um esforço conjunto de nações, instituições e organizações internacionais para mobilizar recursos, conhecimento e financiamento para implementar ações eficazes rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2 da ONU”, disse Dias.

REDUZIR DESIGUALDADES — A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza tem como objetivo apoiar e acelerar os esforços para erradicar a fome e a pobreza, ao mesmo tempo em que reduz as desigualdades e defende caminhos de transição sustentáveis, inclusivos e justos. “A inclusão da ONU Mulheres fortalece ainda mais essa iniciativa, trazendo uma perspectiva essencial, de gênero, para alcançar esses objetivos. Juntos, construiremos um futuro mais justo e igualitário”, completou o ministro.

UNIÃO — A diretora regional da ONU Mulheres para América Latina e Caribe, Maria Noel Vaeza, reforçou o papel das mulheres rurais, afrodescendentes e indígenas para a segurança alimentar na região. “Esta plataforma serve como mecanismo para unir os países comprometidos com a implementação de políticas com foco no combate à fome e pobreza com parceiros capazes de oferecer apoio técnico e financeiro, como governos, instituições filantrópicas, centros de pesquisa e organismos internacionais”, disse Vaeza.

BRASIL NA CSW — O Ministério das Mulheres também participa ativamente da CSW, que ocorre até 21 de março. Cida Gonçalves, ministra da pasta, lidera a delegação brasileira no evento. O Brasil promoverá, ainda, mais um evento paralelo durante o encontro: o painel “Misoginia on-line: os desafios para enfrentar o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres”, que será realizado no dia 18 de março.

POLÍTICAS PÚBLICAS — No primeiro dia de atividades no evento, a representante brasileira destacou as pautas que estão sendo encabeçadas pelo Brasil em prol do empoderamento das mulheres. A intervenção da ministra foi realizada na segunda-feira (dia 10) durante o Diálogo Interativo de Alto Nível sobre os resultados das revisões regionais de Pequim +30.

A titular das Mulheres também discursou no debate geral da CSW, na última terça-feira (11/3), e destacou as políticas do governo brasileiro para a igualdade de gênero nas áreas de autonomia econômica, enfrentamento à violência, combate à fome e à pobreza e respeito à diversidade das mulheres.

“Reconhecendo que a autonomia econômica é central para que as mulheres possam viver livremente e com dignidade, sancionamos a Lei de reparação para órfãos do feminicídio e garantimos auxílio-aluguel para mulheres em situação de vulnerabilidade. Aprovamos a Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória entre Mulheres e Homens, que nos traz dados fundamentais sobre desigualdades que persistem. Uma mulher no Brasil recebe, em média, 20% a menos que um homem e uma mulher negra recebe metade do que recebe um homem branco”, lembrou Cida.

Ministra Cida Gonçalves discursa na 69ª CSW, em Nova Iorque (EUA). Foto: Gisele Federicce/Ministério das Mulheres

CSW — Criado no âmbito do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc), em 21 de junho de 1946, a Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) é o principal fórum da ONU sobre os direitos das mulheres. Este ano, a 69ª Sessão traz como lema: “Vamos juntas por um mundo mais igualitário!”. A edição celebra os 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, que será revisada pelas integrantes da comissão. A chamada Declaração de Pequim é considerada o marco fundamental para o avanço dos direitos das mulheres.

CONTRIBUIÇÃO — O Brasil tem uma longa história de participação na CSW, um dos órgãos do Ecosoc, criado em 1946 para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. O evento também é a maior conferência de gênero da ONU e um dos maiores encontros globais sobre os direitos das mulheres.

Na década de 1940 e 1950, o Brasil reforçou sua posição na defesa dos direitos civis e políticos das mulheres, incluindo o direito ao voto, que já havia sido conquistado no Brasil em 1932. Alguns anos depois, durante a Década da Mulher das Nações Unidas (1975-1985), o Brasil intensificou sua inserção nos debates globais sobre igualdade de gênero, incluindo participação na Primeira Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na Cidade do México, em 1975.

Com a redemocratização nos anos 1980, o país passou a priorizar temas como direitos reprodutivos, saúde e combate à violência de gênero, consolidando esse compromisso com a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, uma das legislações mais avançadas no enfrentamento da violência contra a mulher.