Março tem agenda extensa de entregas em benefício das mulheres

Março chegou e com ele uma série de ações do Governo Federal para enfrentar a violência de gênero, promover a autonomia econômica e ampliar a participação das mulheres em espaços de poder e decisão. No Dia Internacional das Mulheres (8), a mobilização pelo Feminicídio Zero marca presença na Sapucaí no desfile das escolas campeãs do carnaval do Rio de Janeiro. O mês também será marcado com a instalação de fóruns de debate, campanhas, entregas de unidades móveis de atendimento à mulher e o lançamento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

O mês foi iniciado com a estreia da mobilização nacional “Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” nos desfiles oficiais do Sambódromo da Marquês de Sapucaí (RJ) nos três dias de apresentações (2, 3 e 4 de março). Uma faixa com o slogan da campanha foi levada por dezenas de mulheres antes das entradas das escolas de samba, e peças da campanha foram colocadas em espaços estratégicos do Sambódromo, como paineis, cubos de frisa, adesivos nas portas dos banheiros, inserção de mensagens da campanha na locução do desfile e materiais gráficos. Para o desfile das escolas campeãs, no Dia Internacional das Mulheres, o Feminicídio Zero entra na avenida com mais de 300 mulheres. 

As ministras Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) estarão presentes, além de parlamentares e mulheres de diversos movimentos sociais e de comunidades do Rio de Janeiro. A ação encabeçada pelo Ministério das Mulheres foi uma parceria com o Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).

POLÍTICAS - O lançamento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres também será em março. O ato apresentará a metodologia do encontro e divulgará o calendário das conferências regionais, que antecedem a etapa nacional a ser realizada em Brasília, em setembro de 2025. O evento contará com a presença de secretárias estaduais e municipais de Políticas para as Mulheres, representantes das marchas das Margaridas, das Mulheres Negras e das Mulheres Indígenas e demais movimentos sociais, de mulheres e feministas.

EQUIPAMENTOS - A fim de ampliar os serviços especializados da rede de atendimento a mulheres em situação de violência - um dos principais eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, o Ministério das Mulheres vai inaugurar a Casa da Mulher Brasileira de Palmas, capital do Tocantins, e quatro novos Centros de Referência da Mulher Brasileira, em Epitaciolândia/AC, Sol Nascente/DF, Recanto das Emas/DF e Francisco Beltrão/PR. 

MARGARIDAS - Durante o mês de março, o Governo Federal também entregará simbolicamente as chaves de 17 unidades móveis de atendimento à mulher - uma demanda da Marcha das Margaridas, que inclui também computadores, câmeras e outros equipamentos, totalizando um investimento de mais de R$ 2.2 milhões. Na esteira do Março das Mulheres, Caruaru/PE inaugurá sua lavanderia coletiva em abril deste ano, quando também serão entregues os Centros de Referência de São Sebastião/DF, Sobradinho II/DF, São Raimundo Nonato/PI e Guarapuava/PR.  

DIÁLOGOS - O Março das Mulheres será marcado ainda pela assinatura de portarias como a que instala o Fórum para Promoção da Autonomia e Inclusão Socioeconômica de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis e as que validam os planos de ação construídos pelos fóruns de diálogos voltados às mulheres quilombolas, do movimento Hip-Hop e de mulheres da pesca, aquicultura artesanal e marisqueiras.

MULTIPLICAÇÃO - Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), será feita a divulgação do Calendário de escuta com as mulheres do Programa Bolsa Família nas cinco regiões do Brasil. O objetivo é transformar as mulheres em multiplicadoras de conhecimento em suas comunidades, ao potencializar lideranças femininas locais e garantir que elas tenham acesso a informações e direitos.

SEMINÁRIO - Nos dias 17 e 18 de março será realizado o 1° Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, das Águas e da Floresta. No dia 19 de março, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, será realizado o 2º Prêmio Mulheres das Águas, que reconhece a diversidade e o trabalho destas mulheres que fazem a diferença. Foram mais de 200 mulheres inscritas nas 10 categorias.

ENFRENTAMENTO - Já no dia 21 de março, o Seminário de Metodologia dos Planos de Enfrentamento à Violência contra Mulheres irá receber representantes dos 26 estados e Distrito Federal. O evento é uma parceria do Ministério das Mulheres com o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltado à implementação da Lei nº 14.899/2024 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2024. 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL - No dia 26, ocorre o Encontro virtual com as mulheres que compõem os Fóruns de Participação Social nos Estados e Distrito Federal, com participações da ministra Cida Gonçalves e do ministro Márcio Macêdo, a fim de apresentar ações do MMulheres e da participação social no governo federal. Outro seminário previsto para o mês é o Comunicação e Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

RELATÓRIO - O mês de março também marcará o lançamento do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher - Raseam 2025, no dia 25. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras e torna-se uma importante fonte para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. 

IGUALDADE SALARIAL - Na pauta empoderamento econômico e equidade de gênero no mundo do trabalho, em 27 de março será divulgado o 3º Relatório de Transparência Salarial e na oportunidade será instalado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral composto pelos ministérios das Mulheres; do Trabalho e Emprego; da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e Cidadania; do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

TRANSPARÊNCIA - O Guia para Negociação Coletiva da Lei de Transparência Salarial (Lei 14.611/2023) também será lançado nesta data, assim como o Repositório de Boas Práticas. A data marca ainda a instalação do Comitê Gestor do Programa Asas para o Futuro, que é formado pelos ministérios das Mulheres; do Trabalho e Emprego; da Ciência, Tecnologia e Inovação; Minas e Energia; e pela Secretaria Nacional da Juventude. O Ministério das Mulheres também anunciará volume de investimentos em bolsas para qualificar jovens nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática. 

PARCERIAS - Para fomentar o empreendedorismo feminino, o Ministério das Mulheres assinará o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para impulsionar o trabalho das mulheres artesãs.

BIOCEÂNICA - Será lançado ainda o projeto Rota Bioceânica e seu plano de ação pelo desenvolvimento econômico das mulheres envolvidas na rota. O projeto alcança Brasil, Paraguai, Argentina e Chile e redesenha a geopolítica internacional de ligação entre o Atlântico e o Pacífico.