Brasil participa da abertura oficial do Fórum Global da Agricultura Familiar em Roma

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, representou o Brasil na abertura oficial do Fórum Global da Agricultura Familiar, realizado ontem, 15 de outubro, na Itália. O evento reúne líderes e especialistas de diversos países para discutir e compartilhar experiências que promovem a agricultura familiar como um motor transformador de sistemas alimentares mais sustentáveis e resilientes.

Machiaveli participou da plenária intitulada “Inovações em Políticas Públicas para a Agricultura Familiar”, onde destacou políticas inovadoras adotadas no Brasil que reforçam o papel central da agricultura familiar na superação dos desafios globais dos sistemas alimentares. Ela ressaltou o impacto positivo dessas políticas no combate à fome e à pobreza, reafirmando o compromisso brasileiro com o desenvolvimento rural sustentável.

“A agricultura familiar é um pilar fundamental para enfrentar os desafios interligados da pobreza, da fome, da promoção da saúde, da adaptação às mudanças climáticas, da industrialização e da redução das desigualdades”, afirmou Machiaveli. Ela aproveitou o momento para reforçar o chamado à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil ao assumir a presidência do G-20 em dezembro de 2023.

Nos últimos anos, o Brasil obteve progressos expressivos na redução da pobreza e da fome. Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em janeiro de 2023, a taxa de pobreza extrema caiu 40%, enquanto o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave foi reduzido de 33 milhões para 8 milhões.

“O fortalecimento da agricultura familiar tem sido crucial nesse processo. Esses agricultores são responsáveis pela maior parte do abastecimento alimentar no Brasil e representam três quartos dos empregos nas áreas rurais”, destacou Machiaveli.

E, segundo a ministra, em um contexto atual de aumento do consumo de alimentos ultraprocessados, os agricultores familiares asseguram a produção e oferta de alimentos frescos e saudáveis. "Programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) compram e distribuem alimentos da agricultura familiar para a rede de assistência social, escolas e hospitais, promovendo a alimentação saudável e a diversificação alimentar", exemplificou Maquiaveli.

Machiaveli também destacou a importância das políticas voltadas para a promoção da igualdade de gênero nas áreas rurais. “Alcançamos resultados impressionantes ao aumentar a participação das mulheres nas políticas públicas, com linhas de crédito específicas, fortalecimento do associativismo e cooperativas, e maior acesso à terra, à água, à assistência técnica e à extensão rural. O apoio aos quintais produtivos das mulheres rurais tem promovido sua autonomia econômica e contribuído para a segurança alimentar e sustentabilidade ambiental.”

Ela também ressaltou que a agricultura familiar é um dos pilares centrais da estratégia brasileira para a construção de sistemas alimentares sustentáveis. Em 2023, foram revitalizadas políticas de apoio à transição agroecológica, incentivando a conservação do solo e da biodiversidade por meio de linhas de crédito específicas, assistência técnica, e o uso de biofertilizantes.

Aproveitando a oportunidade de diálogo com diversas nações, Fernanda Machiaveli anunciou o lançamento do Plano de Abastecimento Alimentar, que busca fortalecer a oferta de alimentos saudáveis e acessíveis, especialmente em áreas classificadas como “desertos alimentares” e nas periferias urbanas. “Amanhã será lançado um importante Plano de Abastecimento Alimentar. Além disso, o presidente Lula lançará, no Dia Mundial da Alimentação, o terceiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) do Brasil”, informou Machiaveli.

A ministra também destacou o programa Florestas Produtivas, que contribui para a recuperação de terras degradadas e promove sistemas agroflorestais, gerando renda com a produção de frutas, nozes, borracha, plantas medicinais e outros produtos – uma estratégia que valoriza as árvores em pé e contribui para a conservação ambiental.

FORTALECIMENTO — Durante o evento, Fernanda Machiaveli apresentou algumas das principais iniciativas do MDA para o fortalecimento da agricultura familiar e para a promoção de práticas agroecológicas no Brasil. Entre os programas mencionados, destacam-se:

• Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO): O programa coloca a agricultura familiar no centro de um modelo sustentável, alinhando as práticas agroecológicas com as demandas do mercado interno e as preocupações ambientais internacionais.
• Programa Florestas Produtivas: Focado na restauração de áreas de preservação, o programa incentiva o plantio de florestas nativas e variedades produtivas, gerando renda enquanto mantém as florestas em pé.
• Plano Brasil Sem Fome: Com iniciativas voltadas à inclusão produtiva e combate à concentração fundiária, o plano também busca fortalecer o papel das mulheres rurais no desenvolvimento sustentável.
• Programa Terra da Gente: Com a meta de garantir acesso à terra para quase 300 mil novas famílias até 2026, o programa promove a inclusão social e a autonomia econômica no campo.

O Brasil tem sido um exemplo na implementação de políticas públicas que priorizam a sustentabilidade e o apoio à agricultura familiar, com impacto direto na segurança alimentar e no combate às mudanças climáticas. “Estamos empenhados em continuar este trabalho, pois acreditamos que um futuro sustentável e inclusivo é possível. Ao fortalecer a agricultura familiar, estamos investindo não só no presente, mas no futuro do nosso planeta”, concluiu Machiaveli.

EVENTO — O Fórum Global da Agricultura Familiar acontece durante a 4ª edição do Fórum Mundial da Alimentação (FMA), na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma. O encontro continuará ao longo da semana, reunindo líderes e especialistas mundiais para avaliar os avanços e os desafios para a Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar, instituída pela Assembleia-Geral da ONU, em 2017, como forma de promover melhores políticas para o setor, considerado fundamental para a erradicação da fome e da pobreza rural.