Assinado acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual do Mercosul

Nesse domingo (7), em Assunção, capital paraguaia, foi assinado o Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual do Mercosul. O instrumento, em desenvolvimento desde o ano passado, foi assinado pelos ministros de Relações Exteriores dos Estados, Rubén Ramírez Lezcano, do Paraguai; Diana Mondino, da Argentina; Mauro Vieira, do Brasil; e Omar Paganini, do Uruguai. O ato ocorreu durante a LXIV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum do Mercosul. Chefes das delegações de estados associados e coordenadores da Recam também estiveram presentes.

O desenvolvimento e aprovação deste acordo é resultado de um esforço conjunto entre as autoridades audiovisuais dos países membros do Mercosul, bem como de suas chancelarias. No Brasil, houve a colaboração do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), da Agência Nacional do Cinema (Ancine), e do Ministério das Relações Exteriores.

Para a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, o acordo representa um marco significativo para a indústria cinematográfica e audiovisual. "Ele não só fortalece a cooperação entre os países do Mercosul, mas também valoriza e respeita a identidade cultural de cada nação, abrindo novas oportunidades para a criação e difusão de nossas produções internacionais.", afirma.

O ACORDO - Esse acordo, elaborado por um Comitê Técnico Jurídico nomeado pelas autoridades audiovisuais integrantes da Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (Recam), visa fortalecer a indústria audiovisual da região e estimular a colaboração de suas cinematografias.

O texto estabelece que as produções realizadas no âmbito do Acordo receberão reconhecimento de nacionalidade dos países coprodutores, permitindo acesso a benefícios e apoio governamental. Além disso, garante colaboração equitativa nas coproduções, respeitando a identidade cultural de cada país e facilitando a divulgação internacional das obras.

COPRODUÇÃO - O tema entrou para o Plano de Trabalho da Recam, no primeiro semestre de 2022, após a XXXVIII Reunião Ordinária, onde a delegação argentina apresentou a necessidade de se criar um acordo de coprodução cinematográfica regional no Mercosul.

Na mesma ocasião, foi proposta a criação de um Comitê Técnico Jurídico para discutir o tema, convidando os especialistas nesse tipo de regulação em cada um dos países membros.

Com o objetivo estabelecer uma regulamentação específica a ser adotada pelos sistemas jurídicos dos países da região, a Recam incluiu o tema em seu Plano de Trabalho 2023-2024.