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04

Notícias publicadas no Portal Secom no mês de abril de 2024
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Publicado em 01/04/2024 11h36 Atualizado em 06/05/2024 15h05
Renda média per capita no Brasil cresce 11,5% e atinge maior valor em 12 anos — última modificação 19/04/2024 13h40

Dados divulgados pelo IBGE mostram que valor de R$ 1.848 é o maior da série histórica da pesquisa, que teve início em 2012. Aquecimento do mercado de trabalho e programas sociais, como o Bolsa Família, contribuíram para o avanço do indicador

Secretaria do Consumidor notifica plataformas de e-commerce por comercializar dióxido de cloro — última modificação 19/04/2024 15h35

Venda da substância controlada é associada a tratamentos falsos contra vacinas e para condições clínicas como o autismo

Governo Federal lança campanha em defesa dos povos indígenas e da biodiversidade brasileira — última modificação 19/04/2024 18h39

"Brasil Terra Indígena" destaca a importância da preservação cultural e ambiental para o país

Mais de 253 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Desenrola FIES em todo o Brasil — última modificação 20/04/2024 09h34

Apenas com a parcela de entrada renegociada com descontos de até 99%, retorno aos cofres públicos já foi de R$ 475,6 milhões. Prazo para aderir ao programa segue até 30 de maio

BNDES destina mais R$ 113,7 milhões do Fundo Amazônia para apoio a povos indígenas — última modificação 19/04/2024 21h45

Com a aprovação para dois novos projetos, o valor destinado pelo Fundo a iniciativas com foco exclusivo nos povos indígenas, desde fevereiro do ano passado, chega a R$ 147 milhões

Margareth Menezes destaca democratização e descentralização da cultura em conversa com radialistas — última modificação 29/04/2024 13h17

Convidada do programa vai traçar também um balanço da Conferência Nacional da Cultura e a retomada da valorização de produções culturais nacionais. Transmissão será nesta quarta, 24/4

Sônia Guajajara discute retomada do Conselho de Política Indigenista e avanços na promoção de direitos com radialistas — última modificação 23/04/2024 16h45

Titular da pasta dos Povos Indígenas vai traçar um balanço da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e os preparativos para a COP 30

Lista da Bolsa Pódio contempla 312 e inclui de forma inédita atletas surdos, guias e calheiros — última modificação 24/04/2024 12h19

Categoria mais alta do programa de suporte ao esporte olímpico e paralímpico do Governo Federal garante repasses mensais que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil por mês

Bolsa Família reduz em 91,7% pobreza na primeira infância — última modificação 23/04/2024 18h30

Estudo com base no Cadastro Único indica que, sem o programa, 8,1 milhões de crianças de zero a seis anos estariam em situação de vulnerabilidade

Governo lança campanha Autonomia Com Direitos, voltada a motoristas de aplicativos — última modificação 24/04/2024 11h32

Objetivo da ação é informar profissionais da categoria sobre os principais pontos previstos no Projeto de Lei enviado ao Congresso e, ao mesmo tempo, combater fake news sobre o tema

Margareth Menezes: “A ideia é a gente colocar, cada vez mais, a cultura como ferramenta real de transformação” — última modificação 24/04/2024 13h23

Em entrevista a radialistas, titular da cultura aborda iniciativas para reconstruir o setor e celebra a retomada do fomento, a descentralização de investimentos para estados e municípios e as oportunidades com o G20

Secom anuncia empresas vencedoras da licitação de comunicação digital do Governo — última modificação 24/04/2024 21h09

Objetivo da contratação é atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ações de comunicação digital que visam difundir ideias e orientar o público

Governo envia projeto de regulamentação da Reforma Tributária ao Congresso — última modificação 24/04/2024 22h14

Proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%. Atualmente, bens e serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais

Governo lança programa para investir na preparação de jovens talentos esportivos — última modificação 25/04/2024 11h45

Portaria que institui o Revelar Talentos: especialização e aperfeiçoamento, do Ministério do Esporte, foi publicada nesta quinta-feira (25/4) no Diário Oficial da União

Enem dos concursos: candidatos já podem conferir o local de prova — última modificação 25/04/2024 13h18

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social

Sonia Guajajara: “Trabalhamos diariamente para combater todos os tipos de atividades ilegais nos territórios indígenas” — última modificação 25/04/2024 15h01

Titular da pasta dos Povos Indígenas foi a entrevistada desta quinta-feira no programa “Bom Dia, Ministra”. Na conversa com radialistas, a ministra destacou os avanços na demarcação de terras e a participação indígena na COP30, em 2025, entre outros assuntos

No primeiro ano de governo, 24,4 milhões deixam de passar fome — última modificação 25/04/2024 17h57

Insegurança alimentar e nutricional grave cai 11,4 pontos percentuais em 2023, numa projeção a partir de informações da Escala Brasileira de Segurança Alimentar (EBIA), divulgada pelo IBGE com base na PNAD Contínua

Auxílio-alimentação vai a R$ 1 mil após acordo entre governo e servidores — última modificação 25/04/2024 18h28

Reajuste no auxílio-alimentação chega a 52%. Também haverá aumento nos benefícios do auxílio-saúde e da assistência pré-escolar

Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR — última modificação 25/04/2024 22h56

Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

Me Conta, Brasil detalha como turismo fomenta economia brasileira — última modificação 29/04/2024 13h06

Videocast produzido pela Secom aborda como diversos destinos brasileiros voltaram a fazer parte da preferência de turistas estrangeiros

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