Desmatamento no Cerrado tem aumento de 3% no último ano

O Governo Federal divulgou, em uma coletiva nesta terça-feira, 28 de novembro, que o desmatamento no Cerrado, entre agosto de 2022 e julho de 2023, se manteve em um patamar semelhante ao registrado no ano anterior. Com 3% de aumento, número considerado dentro da margem de erro de até 5%, o levantamento mostra que as ações de combate conseguiram reduzir uma tendência de alta registrada nos anos anteriores.

Fizemos questão de colocar o dado antes da viagem (à COP28)  exatamente para mostrar que não é com negacionismo que se resolve o problema, é fazendo diagnóstico e apresentando as soluções”

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, divulgou os números do Prodes Cerrado, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe): o bioma perdeu 11.011 km² de vegetação nativa no período, contra 10.688 km² entre agosto de 2021 e julho de 2022. Na ocasião, houve um aumento de mais de 25% em relação ao período anterior.

Antes de embarcar para Dubai, onde vai integrar a delegação brasileira na COP 28, Marina também anunciou no evento o lançamento da quarta etapa do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado).

“A gente chega na COP de cabeça erguida porque iniciamos um processo virtuoso de queda consistente do desmatamento da Amazônia e temos muito trabalho pela frente. Em relação ao Cerrado, a gente chega com um grande desafio. Fizemos questão de colocar o dado antes da viagem exatamente para mostrar que não é com negacionismo que se resolve o problema, é fazendo diagnóstico e apresentando as soluções”, afirmou a ministra.

Também participaram da coletiva o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, o ministro substituto da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Fernandes, o presidente do Incra, Rodrigo Agostinho, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e o assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Ernesto Agustin.

ESTADOS – Segundo os números do Prodes, entre os 11 estados onde se localiza o Cerrado, quatro – Maranhão, Bahia, Piauí e Tocantins – responderam por 75% do desmatamento registrado no último ano. Na Bahia, houve um aumento de 38% na área desmatada, maior crescimento no país. O Mato Grosso do Sul teve aumento de 14%, mas em uma área menor. Por outro lado, os estados de Goiás e Mato Grosso tiveram redução de 18% na área desmatada, seguidos por Minas Gerais, com queda de 12%.

Na distribuição territorial, 63,47% de todo o desmatamento ocorrido no Cerrado aconteceu dentro de áreas privadas, outros 7,39% em unidades de conservação e áreas de proteção ambiental, e 6,14% em terras públicas não destinadas.

Segundo o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, fazem parte do planejamento do ministério estudos para a implantação de 45 novas áreas de preservação. Essa mudança é necessária porque a legislação autoriza que proprietários desmatem até 80% de suas terras, com a obrigação de preservar 20%, exatamente o contrário do que acontece na Amazônia, onde as propriedades são obrigadas a preservar sua vegetação original em 80% da área.

“Estamos em uma articulação muito forte com os estados porque, no caso do Cerrado, muito desse desmatamento é autorizado e as autorizações são definidas pelos governos estaduais, não é o Ibama que autoriza”, explicou Capobianco.

PPCERRADO – O plano, que envolve 19 ministérios, retoma uma política que foi iniciada em 2010, ainda no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas encerrada em 2019, no meio da terceira fase.

Em seus quatro eixos de atuação, o plano tem como objetivos: incentivar atividades produtivas sustentáveis na região, promover o monitoramento e controle ambiental do bioma, garantir o ordenamento fundiário e territorial e criar e aperfeiçoar normas que auxiliem a atingir as metas de preservação.